1
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
A referibilidade da atividade estatal ao contribuinte como requisito constitucional nos tributos ambientais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Sistema Único de Saúde (Brasil)...”
Saúde e meio ambiente : a política nacional de práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde - atitude e ampliação do acesso : uma questão de direito
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil. Constituição (1988)...”
Direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado enquanto elemento indispensável da dignidade da pessoa humana
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
Profissão professor : desafios e possibilidades do direito ambiental laboral frente ao mal-estar docente
Dissertação