281
Assuntos:
“...Ordem dos Advogados do Brasil...”
OAB : protagonista ou mera coadjuvante na conjuntura regulatória do curso superior em direito no Brasil?
Tese
282
Assuntos:
“...Império do Brasil...”
Entre as idéias e a ação: O Visconde de Uruguai, o direito e a política na consolidação do Estado Nacional (1850 - 1866)
Dissertação
283
Assuntos:
“...Brasil...”
Reforma do Estado com participação cidadã?: déficit democrático das agências reguladoras brasileiras
Tese
284
Assuntos:
“...Justiça - Administração - Brasil...”
Comunicação e democracia : fundamentos programatico-formais e implicações juridico-politicas da teoria da ação comunicativa
Tese
285
286
Assuntos:
“...Brasil...”
Fundamentos jurídicos e políticos da autoridade monetária do Brasil
Dissertação
287
Assuntos:
“...Brasil...”
As patentes de alimentos: um estudo comparado entre os regimes jurídicos dos Estados Unidos da América e do Brasil
Dissertação
288
289
290
Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
Dissertação
291
Assuntos:
“...Politica ambiental - Brasil...”
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
Dissertação
292
Assuntos:
“...Direitos sociais - Brasil...”
O discurso da intransigência e o bolsa família: uma análise da retórica de Albert Hirschiman sobre a política de distribuição de renda no Brasil
Dissertação
293
294
Assuntos:
“...Direitos humanos - Brasil...”
As convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro à luz do tripartismo
Dissertação
295
Assuntos:
“...Banco Central do Brasil...”
O desenvolvimento de um chatbot para auxiliar na identificação e listagem de normas do BACEN para fintechs de crédito
Dissertação
296
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
A comissão de permanência e o princípio da justiça contratual
Dissertação
297
Assuntos:
“...Propriedade rural - Brasil...”
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Dissertação
298
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
O tipo penal de corrupção passiva no ambiente político-partidário eleitoral : uma análise comparada da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Suprema Corte norte-americana...
Tese
299
Assuntos:
“...Direito de propriedade - Brasil...”
A criminalização dos movimentos sociais como obstáculo à consolidação dos direitos fundamentais
Dissertação
300
Assuntos:
“...Pessoas com deficiência - Emprego - Brasil...”
O trabalho da pessoa com deficiência e a lapidação dos direitos humanos : o direito do trabalho, uma ação afirmativa
Tese