21
22
23
Assuntos:
“...Estado de direito...”
Estado de direito e neoliberalismo: uma análise garantista
Dissertação
24
Assuntos:
“...Estado de excecao...”
A perda do mundo, a emergência da vida e a exceção permanente: elementos para uma análise jurídico-política á luz de Giorgio Agamben
Dissertação
25
26
Assuntos:
“...Estado...”
Contribuições da teoria marxista da dependência para analisar o Estado: relações e estruturas no capitalismo dependente
Dissertação
27
28
Assuntos:
“...Espirito Santo (Estado)...”
O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo e seu retorno social
Dissertação
29
Assuntos:
“...Estado...”
Tensões e interações entre estado e sociedade civil: uma possibilidade de ressignificação da esfera pública
Dissertação
30
31
Assuntos:
“...Estado...”
Crítica à participação política no estado: o capital como ventríloquo da política
Tese
32
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado...”
A necessidade de uma lei de responsabilidade civil do estado no Brasil : apresentação de uma proposta de integração legislativa do art. 37, § 6. da Constituição Federal
Dissertação
33
Assuntos:
“...Estado de direito...”
Direito e tecnologia : os mitos que auxiliam na erosão do estado social de direito em função do avanço da tecnologia
Tese
34
35
Assuntos:
“...Estado plurinacional...”
Globalização, democracia, movimentos sociais, estado plurinacional e o sistema plurijuridico na Bolívia: uma reflexão crítica
Dissertação
36
37
Assuntos:
“...Estado contemporâneo...”
Os direitos humanos como eixo na soberania estatal contemporânea
Dissertação