81
82
83
Assuntos:
“...Estado de direito...”
Validade e eficácia dos meios operacionais para prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas no Brasil
Dissertação
84
85
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Assuntos:
“...Estado...”
A efetividade dos mecanismos de prevenção e punição de execuções sumárias: vivências do CDHS de Sapopemba
Dissertação
87
Assuntos:
“...Estado...”
O exílio do sagrado: ensaio de ética teológica aplicada ao Direito e ao Estado
Dissertação
88
Assuntos:
“...Estado...”
Estado, poder e liberdade: Uma reflexão a partir dos culturalismos de Nelson Nogueira Saldanha e Joaquim Carlos Salgado
Dissertação
89
Assuntos:
“...Teoria do estado...”
A legitimação para agir do Ministério Público na ação civil publica
Dissertação
90
Assuntos:
“...Estado...”
Processo administrativo e município : uma forma de participaçao democrática
Dissertação
91
Assuntos:
“...Estado de direito - Brasil...”
Accountability e independência judiciais : o desenho institucional do judiciário e do Conselho Nacional de Justiça no estado democrático de direito brasileiro
Tese
92
Assuntos:
“...Teoria do estado...”
Do Estado-Providência ao Mercado-Providência : direitos sob a "reserva do possível" em tempos de globalização neoliberal
Dissertação
93
Assuntos:
“...Estado de exceção...”
Hannah Arendt e Giorgio Agamben : duas visões do Estado de direito
Dissertação
94
95
Assuntos:
“...Estado de exceção...”
A internação de adolescentes no sistema socioeducativo brasileiro como medida de Estado de exceção
Dissertação
96
Assuntos:
“...Reforma do Estado...”
Relações de interesse público e o privado: o trabalho precário nas organizações sociais de saúde no contexto da governamentalidade neoliberal
Dissertação
97
Assuntos:
“...Estado socioambiental de direito...”
Regime de consolidação em área de preservação permanente e reserva legal no Novo Código Florestal a partir da racionalidade ambiental de Enrique Leff
Dissertação
98
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
A mutação constitucional via interpretação nas decisões do Supremo Tribunal Federal que tratam da efetivação de direitos e garantias fundamentais
Dissertação
99
Assuntos:
“...Estado de Direito...”
É justo obedecer a leis injustas? Desobediência civil e o exercício da democracia em John Rawls
Dissertação
100
Assuntos:
“...Estado...”
A judicialização da saúde no Brasil e no Rio de Janeiro: a funcionalidade do Estado e o significado aos direitos sociais
Dissertação