A (des)centralização político-institucional do estado federal

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2001
Autor(a) principal: Lima, Nédio Dariva Pires de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Florianópolis, SC
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direito
Estado
História
Federalismo
Brasil (A palavra)
Brasil
Constituição (1988)
Descentralização administrativa
Link de acesso: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/79941
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.
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spelling A (des)centralização político-institucional do estado federalDireitoEstadoHistóriaFederalismoBrasil (A palavra)BrasilConstituição (1988)Descentralização administrativaBrasil (A palavra)Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.estuda a formação do Estado Brasileiro, desde o Período Colonial até o modelo atual, implantado com a Constituição Federal de 1988. O processo formativo do Estado Brasileiro é iniciado com o estudo das influências lusitanas pré-descobrimento e durante o período colonial brasileiro. Neste cenário, dá-se uma especial atenção ao Município, como forma de organização autônoma das instituições coloniais. A partir da instauração da República e da Federação Brasileira, verifica-se a relação centralização/descentralização entre os entes federados nas diversas Constituições. Com o advento da Constituição Federal Brasileira de 1988, passa-se a estudar a situação de cada ente federado no texto constitucional, traçando as conseqüências dessa relação e as perspectivas do federalismo para o Brasil.Florianópolis, SCWolkmer, Antônio CarlosUniversidade Federal de Santa CatarinaLima, Nédio Dariva Pires de2012-10-18T08:56:11Z2012-10-18T08:56:11Z20012001info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf178766http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/79941porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2014-09-25T22:30:41Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/79941Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732014-09-25T22:30:41Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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