Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 6
resultados de
6
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Assunto:
Direito à saúde
E
Supremo Tribunal Federal
Idioma:
Português
Mostrar filtros (3)
Assunto:
Direito à saúde
E
Supremo Tribunal Federal
Idioma:
Português
Resultados da busca
Mostrando
1 - 6
resultados de
6
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,02s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
A aplicação pelo TRF3 e pelo TJSP dos recursos extraordinários 657.718 e 1.165.959 e seus reflexos na concretização do direito à saúde
Por
Sangoi, Luisa Astarita
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
2
O paradoxo da atuação do Supremo TribunalFederal em direito à saude: uma descrição sistêmico-pragmática (Luhmann - Peirce) num diálogo com Marcelo Neves
Por
Lima, Fernando Rister de Sousa
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
3
Impactos das decisões judiciais na política de medicamentos
Por
Matta, Silvia Melo da
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
4
“O acesso à justiça como medida de efetivação do direito social à saúde”
Por
Pires, Caio Vinicius
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
5
A aplicação pelo TRF3 e pelo TJSP dos recursos extraordinários 657.718 e 1.165.959 e seus reflexos na concretização do direito à saúde
Por
Sangoi, Luisa Astarita
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
6
Judicialização da política de saúde e a pandemia da Covid-19: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade em face dos...
Por
MIRANDA, Sara Barros Pereira de
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
3
Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS)
2
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
3
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_CAMPINAS
1
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA
1
Repositório Institucional PUC-Campinas
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
3
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
1
Autor
Sangoi, Luisa Astarita
2
Lima, Fernando Rister de Sousa
1
MIRANDA, Sara Barros Pereira de
1
Matta, Silvia Melo da
1
Pires, Caio Vinicius
1
Orientador(a)
Araújo, Clarice von Oertzen de
1
Matsushita, Thiago Lopes
1
Panutto, Peter
1
Piovesan, Flávia Cristina
1
RAMOS, Edith Maria Barbosa
1
Tipo de documento
Dissertação
6
Tipo de acesso
openAccess
6
Idioma
Português
Assunto
Direito à saúde
Supremo Tribunal Federal
Binding precedents
2
Brazilian Supreme Court
2
Judicialization of health
2
Judicialização da saúde
2
Mais ...
Políticas públicas
2
Precedentes judiciais vinculantes
2
Public Policies
2
Right to Health
2
Acesso à justiça
1
Análise de conteúdo
1
Corte Interamericana de Direitos Humanos
1
Direitos fundamentais
1
Impactos
1
Interpretação
1
Judicialização da política
1
Pandemia da COVID-19
1
Paradoxo
1
Poder Executivo
1
Poder Legislativo
1
Política pública de medicamentos
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Right to health
3
Access to justice
1
Brazilian Supreme Court
1
COVID-19 pandemic
1
Civil rights
1
Concrete effects
1
Mais ...
Content analysis
1
Executive Power
1
Federal Court of Justice
1
Inter-American Court of Human Rights
1
Interpretation
1
Judicialization of policy
1
Legislative Power
1
Paradox
1
Public drug supply policy
1
Right to Health
1
Supreme Court
1
Supreme Federal Court
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
3
Direito
1
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...