1
Assuntos:
“...Environmental law...”
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Dissertação
2
Assuntos:
“...Criminal law...”
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Rule of law...”
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
Dissertação
4
Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Environmental law...”
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
Dissertação
6
Assuntos:
“...Environmental law...”
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Environmental law...”
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
9
Assuntos:
“...Environmental law...”
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
Dissertação
10
Assuntos:
“...Environmental law...”
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Environmental law...”
Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Environmental law...”
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
13
Assuntos:
“...Environmental law...”
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
Dissertação
14
Assuntos:
“...Environmental law...”
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
Dissertação
15
Assuntos:
“...Economic Analysis of Law...”
A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
Dissertação