1
Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Environmental law...”
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
Dissertação
3
Assuntos:
“...International environmental law...”
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Environmental law...”
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
Dissertação
5
6
7
Assuntos:
“...Environmental law...”
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
Dissertação
8
Assuntos:
“...Environmental law and ethics...”
Relações obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente
Dissertação
9
Assuntos:
“...Environmental law...”
A problemática ambiental, o direito e a antropização no semiárido: responsabilidade socioambiental do trabalhador rural.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Environmental law...”
A interdisciplinaridade do meio ambiente : da geografia ao direito ambiental
Dissertação
11
Assuntos:
“...Environmental law...”
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
Dissertação
12
Assuntos:
“...Environmental law...”
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
Dissertação
13
Assuntos:
“...Environmental law...”
Espaço geográfico e direito ambiental: o impacto das tecnologias em rede no monitoramento da ação antrópica sobre a natureza
Dissertação
14
Assuntos:
“...Economic Analysis of Law...”
A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
Dissertação
15
Assuntos:
“...Environmental law...”
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Dissertação