1
Assuntos:
“...Environmental law...”
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
Dissertação
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3
Assuntos:
“...Environmental law...”
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Dissertação
4
Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Environmental law...”
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Dissertação
6
Assuntos:
“...Environmental law...”
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
Dissertação
7
Assuntos:
“...Environmental law...”
O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
Dissertação
8
Assuntos:
“...Environmental law...”
Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
Dissertação
9
Assuntos:
“...International environmental law...”
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
Dissertação
10
Assuntos:
“...Environmental law...”
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Environmental law...”
Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
Dissertação
12
Assuntos:
“...Environmental law...”
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
Dissertação
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Assuntos:
“...Environmental law...”
O ecofeminismo em defesa da natureza e das mulheres : proteção jurídica do movimento à luz da legislação brasileira
Dissertação
14
Assuntos:
“...Enviromental law...”
Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Environmental law...”
Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
Dissertação
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Assuntos:
“...Environmental law...”
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
Dissertação
17
Assuntos:
“...Environmental law...”
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
Dissertação
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19
Assuntos:
“...Environmental law...”
A legislação como premissa da política e da gestão ambiental
Dissertação
20
Assuntos:
“...Environmental law...”
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
Dissertação