1
Assuntos:
“...Environmental law...”
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
Dissertação
2
Assuntos:
“...Environmental law...”
Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
Dissertação
3
Assuntos:
“...Environmental law...”
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Dissertação
4
Assuntos:
“...Environmental law...”
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
Dissertação
5
Assuntos:
“...Environmental law...”
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
Dissertação
6
Assuntos:
“...Environmental law...”
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Rule of law...”
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
Dissertação
8
Assuntos:
“...Environmental law...”
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
Dissertação
9
Assuntos:
“...Environmental law...”
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
Dissertação
10
Assuntos:
“...Environmental law...”
A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
Tese
11
Assuntos:
“...Mining law...”
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Dissertação
12
Assuntos:
“...Environmental law...”
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Dissertação
13
Assuntos:
“...Environmental law...”
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Environmental law...”
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
Dissertação
15
Assuntos:
“...Environmental law...”
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
Dissertação
16
Assuntos:
“...Environmental law...”
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Dissertação
17
Assuntos:
“...Environmental law...”
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
18
Assuntos:
“...Environmental law...”
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
Dissertação
19
Assuntos:
“...Environmental law...”
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
Dissertação
20
Assuntos:
“...Environmental law...”
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
Dissertação