181
Assuntos:
“...Environmental law...”
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
Dissertação
182
Assuntos:
“...Environmental law...”
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
Dissertação
183
Assuntos:
“...Environmental law...”
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do oeste paranaense
Dissertação
184
Assuntos:
“...Environmental law...”
Aspectos legais e ambientais do descarte de resíduos de medicamentos
Dissertação
185
186
187
Assuntos:
“...Environmental law...”
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
Dissertação
188
Assuntos:
“...Environmental law...”
A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento
Dissertação
189
Assuntos:
“...Environmental law and ethics...”
Relações obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente
Dissertação
190
Assuntos:
“...Law...”
O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais
Dissertação
191
Assuntos:
“...Environmental Law...”
Educação ambiental e direito ambiental: desvelando relações em práticas político-pedagógicas de ONGs ambientalistas
Dissertação
192
Assuntos:
“...Environmental law...”
Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
Dissertação
193
Assuntos:
“...Criminal law...”
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Dissertação
194
Assuntos:
“...Environmental law...”
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
Tese
195
Assuntos:
“...Environmental law...”
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
Tese
196
Assuntos:
“...Environmental law...”
Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
Dissertação
197
Assuntos:
“...Environmental law...”
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
Tese
198
Assuntos:
“...Applicable law...”
Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013
Dissertação
199
Assuntos:
“...Environmental law...”
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
Dissertação