41
Assuntos:
“...Economic law...”
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
Dissertação
42
Assuntos:
“...Mining law...”
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Dissertação
43
Assuntos:
“...Environmental law...”
Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
Dissertação
44
Assuntos:
“...Environmental law...”
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
Dissertação
45
Assuntos:
“...Environmental law...”
O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
Dissertação
46
Assuntos:
“...Environmental law...”
A zona costeira urbana brasileira: uma análise acerca da relação do homem com a natureza e da regulamentação em razão da função socioambiental
Dissertação
47
Assuntos:
“...Environmental law...”
O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
Dissertação
48
Assuntos:
“...Environmental law...”
Compliance no direito ambiental: a adoção de uma identidade glocal de conformidade ambiental
Dissertação
49
Assuntos:
“...Environmental law...”
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
Dissertação
50
51
Assuntos:
“...Environmental law...”
A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
Dissertação
52
Assuntos:
“...Environmental law philosophy...”
Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
Tese
53
Assuntos:
“...Mining law...”
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
Dissertação
54
Assuntos:
“...International environmental law...”
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
Dissertação
55
Assuntos:
“...Environmental law...”
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Dissertação
56
Assuntos:
“...Enviromental law...”
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
Dissertação
57
Assuntos:
“...Environmental law...”
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Dissertação
58
Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
Dissertação
59
Assuntos:
“...Environmental law...”
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
Dissertação
60
Assuntos:
“...Environmental law...”
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Dissertação