1
Assuntos:
“...Contratos - Brasil...”
A revisao dos contratos na nova sistemática codificada brasileira e a constituiçao do Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Familia - Brasil...”
Princípios fundamentais e norteadores para a organizaçao jurídica da família
Tese
3
Assuntos:
“...Defesa do consumidor - Legislação - Brasil...”
Responsabilidade do fornecedor nas relações de consumo : distinção entre vício de insegurança e de inadequação do produto
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito comercial - Brasil...”
Contratos de distribuição : vida e morte da relação contratual
Tese
5
6
Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
O reposicionamento da função social do contrato no direito brasileiro
Tese
7
Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
Segurança jurídica e enunciados normativos deliberadamente indeterminados : o caso da função social do contrato
Tese
8
Assuntos:
“...Indígenas da América do Sul - Brasil...”
O sujeito diferenciado : a noção de pessoa indígena no direito brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito de familia - Brasil - História...”
Em busca da família do novo milênio : uma reflexão crítica sobre as origens históricas e as perspectivas do Direito de Família brasileiro contemporâneo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
Fontes romanas da legitimação per subsequens matrimonium
Tese
11
Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
Os direitos de personalidade no estatuto da criança e do adolescente
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
Guarda compartilhada : um novo modelo de cuidado (e justiça) aos filhos do divórcio
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
O conceito de dano no modelo de responsabilidade extranegocial do Código Civil brasileiro de 2002
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
Da natureza jurídica da prestação alimentícia e sua repercussão no quantum alimentar
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
Em torno do estatuto jurídico : escravos e libertos na comarca de Curitiba (1774 - 1888)
Dissertação
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18
19
Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
Famílias reconstituídas : (nova forma de conjugalidade e de parentalidade)
Tese
20
Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
O discurso proprietário e suas rupturas : prospectiva e perspectivas do ensino do direito de propriedade
Tese