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Assunto:
Direito constitucional
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Tese
Instituição de defesa:
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
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Direito constitucional
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1
Tributação e neutralidade no estado democrático de direito
Por
Siqueira, Natercia Sampaio
Publicado em 2011
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Tese
2
Direito e política: pressupostos para a análise de questões políticas pelo judiciário à luz do princípio democrático
Por
Albuquerque, Felipe Braga
Publicado em 2011
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Tese
3
Sistema de registro imobiliário - instrumento de efetivção da propriedade privada: críticas ao sistema vigente e sugestões de aprimoramento : uma análise do reflexo do registro imo...
Por
Araújo, Maria Darlene Braga
Publicado em 2012
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Tese
4
Partidos políticos e a estabilidade política brasileira após 1988: por uma teoria do pluripartidarismo na consolidação democrática brasileira
Por
Leitão, Rômulo Guilherme
Publicado em 2013
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Tese
5
A atuação da Defensoria Pública como garantia da efetividade da defesa do acusado juridicamente necessitado no devido processo penal constitucional
Por
Mendes, Emerson Castelo Branco
Publicado em 2014
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Tese
6
Legitimidade e limites à normatividade técnica dos reguladores sob a ótica da nova economia
Por
Magalhães, João Marcelo Rego
Publicado em 2019
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Tese
7
O arquipélago da justiça: o modelo do governo judicial no Brasil e o controle do estatuto da magistratura
Por
Chaves, Luciano Athayde
Publicado em 2019
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Tese
8
Recursos públicos e microcrédito: propositura de mecanismo de controle e de fiscalização a partir da análise dos programas Crediamigo e Agroamigo
Por
Farias, Maria Élia da Costa
Publicado em 2019
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Tese
9
O papel constitucional da defensoria pública brasileira na resistência à criminalização da pobreza
Por
Bessa, Leandro Sousa
Publicado em 2019
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Tese
10
Parâmetros conjunturais e atemporais para a reforma política: a continuidade do aperfeiçoamento democrático no Brasil
Por
Tonet, Luciano
Publicado em 2019
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Tese
11
Análise das restrições orçamentárias decorrentes da Emenda Constitucional n° 95/2016 nos gastos com educação
Por
Aguiar, Simone Coelho
Publicado em 2019
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Tese
12
O direito à educação do refugiado: proposta de reserva orçamentária e de políticas de acolhimento
Por
Vasconcelos, Vanessa Lopes
Publicado em 2021
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Tese
13
Judicialização da saúde: análise dos padrões decisórios adotados no âmbito do tribunal regional federal da 5ª região na busca por uma racionalidade na implementação do direito à sa...
Por
Souza, Cid Marconi Gurgel de
Publicado em 2021
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Tese
14
Participação dos órgãos de 1º grau como um instrumento para maior legitimação da súmula vinculante
Por
Sá, Fabiana Costa Lima de
Publicado em 2019
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Tese
15
Ordem constitucional econômica e a extrafiscalidade tributária para fins de redução de desigualdade regional no Brasil: zona de processamento de exportação do Estado do Ceará e seu...
Por
Lima, Elisberg Francisco Bessa
Publicado em 2021
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Tese
16
Acesso à justiça e defensoria pública como expressão e instrumento do regime democrático: consequências a partir da emenda constitucional nº 80/2014
Por
Rocha, Jorge Bheron
Publicado em 2022
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Tese
17
A efetivação do acesso à justiça nas serventias extrajudiciais e o procedimento de alteração de prenome e gênero de pessoa transgênero
Por
Sardinha, Cristiano de Lima Vaz
Publicado em 2022
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Tese
18
Racionalização dos parâmetros de identificação do abuso de direitos fundamentais como forma de controle de sua utilização na prática jurisprudencial brasileira
Por
Peixoto, Fabio Carvalho de Alvarenga
Publicado em 2022
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Tese
19
Condicionantes exógenas ao desenvolvimento, "law and development" e a Constituição Federal de 1988: análise crítica das políticas de desenvolvimento do grupo Banco Mundial
Por
Leitão, Roberto Guilherme
Publicado em 2020
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Tese
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Instituição de defesa
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
19
Autor
Aguiar, Simone Coelho
1
Albuquerque, Felipe Braga
1
Araújo, Maria Darlene Braga
1
Bessa, Leandro Sousa
1
Chaves, Luciano Athayde
1
Farias, Maria Élia da Costa
1
Mais ...
Leitão, Roberto Guilherme
1
Leitão, Rômulo Guilherme
1
Lima, Elisberg Francisco Bessa
1
Magalhães, João Marcelo Rego
1
Mendes, Emerson Castelo Branco
1
Peixoto, Fabio Carvalho de Alvarenga
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Rocha, Jorge Bheron
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Sardinha, Cristiano de Lima Vaz
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Siqueira, Natercia Sampaio
1
Souza, Cid Marconi Gurgel de
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Sá, Fabiana Costa Lima de
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Tonet, Luciano
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Tipo de documento
Tese
Tipo de acesso
openAccess
19
Idioma
Português
19
Assunto
Direito constitucional
Defensoria Pública - Brasil
2
Democracia
2
Direitos fundamentais
2
Acesso à justiça
1
Agências reguladoras
1
Mais ...
Banco Mundial
1
Banco do Nordeste do Brasil
1
Defensoria pública
1
Dignidade humana
1
Direito de defesa
1
Direito de propriedade
1
Direito e política
1
Direito internacional
1
Direito notarial
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Direito privado
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Direito tributário
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Direito à educação
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Direito à saúde
1
Direitos humanos
1
Distribuição de renda
1
Educação e Estado - Brasil
1
Emendas Constitucionais - Brasil
1
Intervenção estatal
1
Jurisdição constitucional
1
Magistratura
1
Microcrédito
1
Neutralidade
1
Orçamento público
1
Partido político - Brasil
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