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Direito constitucional
Instituição de defesa:
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
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Assunto:
Direito constitucional
Instituição de defesa:
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1
O Advogado-Geral da União no controle concentrado-abstrato de constitucionalidade: entre a curadoria da presunção de constitucionalidade e o direito de livre manifestação
Por
Ferreira Filho, Ricardo Facundo
Publicado em 2021
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Ordem constitucional econômica e a extrafiscalidade tributária para fins de redução de desigualdade regional no Brasil: zona de processamento de exportação do Estado do Ceará e seu...
Por
Lima, Elisberg Francisco Bessa
Publicado em 2021
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3
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
Por
Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Publicado em 2022
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4
A saúde como direito fundamental: abordagem contextualizada no estado democrático de direito
Por
Figueiredo, Herberth Costa
Publicado em 2007
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Dissertação
5
A pena de morte à luz dos direitos humanos e do direito constitucional
Por
Mello, Mônica Barbosa de Martins
Publicado em 2008
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Recursos públicos e microcrédito: propositura de mecanismo de controle e de fiscalização a partir da análise dos programas Crediamigo e Agroamigo
Por
Farias, Maria Élia da Costa
Publicado em 2019
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Tese
7
A constitucionalização da carreira de procurador do município como instrumento de defesa do município
Por
Cabral, Tiago Lima Iglesias
Publicado em 2023
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8
A vigência das diretivas antecipadas de vontade em relação à vida e à morte digna
Por
Basilio, Ravana Medeiros Costa Soares
Publicado em 2013
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Dissertação
9
Direito constitucional na relações econômicas: análise da convenção 87 da OIT e seus reflexos no sindicalismo e na liberdade sindical no Brasil
Por
Verde, Valéria Crisóstomo Lima
Publicado em 2014
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Promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro: análise sobre a constitucionalidade e a legitimidade do ato de destombar
Por
Nogueira, Paulo Sérgio Freire
Publicado em 2019
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Jurisdição e democracia: contribuições à compreensão dos limites ao poder de decisão judicial
Por
Martins Filho, Felinto Alves
Publicado em 2019
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Dissertação
12
Tributação inteligente: blockchain, smart contracts e tributos indiretos no Brasil
Por
Gondim, Victor Sampaio
Publicado em 2021
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Dissertação
13
Condicionantes exógenas ao desenvolvimento, "law and development" e a Constituição Federal de 1988: análise crítica das políticas de desenvolvimento do grupo Banco Mundial
Por
Leitão, Roberto Guilherme
Publicado em 2020
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14
A garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes institucionalizados na cidade de Fortaleza/CE
Por
Callado, Ludmilla Cabral de Morais
Publicado em 2019
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O povo: fundamentos do estado democrático de direito
Por
Reginaldo, Sidney Guerra
Publicado em 2007
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16
Direito e política: pressupostos para a análise de questões políticas pelo judiciário à luz do princípio democrático
Por
Albuquerque, Felipe Braga
Publicado em 2011
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17
O discurso de ódio e as fakenews políticas no Facebook sob a égide da justiça eleitoral brasileira
Por
Gomes, Paulo Rafael Tabosa Ferreira
Publicado em 2019
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18
Supremo Tribunal Federal e a prisão em segunda instância: manipulação constitucional? Uma análise à luz da teoria de Sagüés
Por
Leite, Lívia Chaves
Publicado em 2021
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Dissertação
19
As técnicas de reprodução assistida e a necessidade de parâmetros jurídicos a luz da constituiçao federal de 1988
Por
Holanda, Caroline Sátiro de
Publicado em 2006
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Dissertação
20
Partidos políticos e a estabilidade política brasileira após 1988: por uma teoria do pluripartidarismo na consolidação democrática brasileira
Por
Leitão, Rômulo Guilherme
Publicado em 2013
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Tese
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Instituição de defesa
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
31
Autor
Albuquerque, Felipe Braga
1
Basilio, Ravana Medeiros Costa Soares
1
Cabral, Tiago Lima Iglesias
1
Callado, Ludmilla Cabral de Morais
1
Cavalcante, Crisley Christine Pereira
1
Chaves, Luciano Athayde
1
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Custódio, Jefferson Lopes
1
Farias, Maria Élia da Costa
1
Ferreira Filho, Ricardo Facundo
1
Figueiredo, Herberth Costa
1
Gomes, Paulo Rafael Tabosa Ferreira
1
Gondim, Victor Sampaio
1
Holanda, Caroline Sátiro de
1
Leite, Lívia Chaves
1
Leitão, Roberto Guilherme
1
Leitão, Rômulo Guilherme
1
Lima, Elisberg Francisco Bessa
1
Martins Filho, Felinto Alves
1
Mello, Mônica Barbosa de Martins
1
Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
1
Mota, Maria Yannie Araujo
1
Nogueira, Paulo Sérgio Freire
1
Paz Filho, Miguel Julio
1
Peixoto, Fabio Carvalho de Alvarenga
1
Pimentel, Raimunda Antonila Campos Mota
1
Reginaldo, Sidney Guerra
1
Rocha, Jorge Bheron
1
Rocha, Ronald Fontenele
1
Souza, Cid Marconi Gurgel de
1
Tonet, Luciano
1
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Tipo de documento
Dissertação
22
Tese
9
Tipo de acesso
openAccess
31
Idioma
Português
31
Assunto
Direito constitucional
Direitos fundamentais
5
Administração pública
2
Democracia
2
Direito à saúde
2
Direitos humanos
2
Mais ...
Poder Judiciário - Brasil
2
Acesso à justiça
1
Administração tributária
1
Advocacia pública
1
Ação popular
1
Banco Mundial
1
Banco do Nordeste do Brasil
1
Constitucionalidade
1
Covid-19 (Pandemia) - Aspectos jurídicos
1
Decisão judicial (Processo Penal)
1
Defensoria Pública - Brasil
1
Democracia - Brasil
1
Dignidade humana
1
Direito Ambiental
1
Direito Civil
1
Direito e política
1
Direito internacional
1
Direito privado
1
Direito tributário
1
Direito à informação
1
Direitos da criança e do adolescente
1
Discriminação no trabalho
1
Distribuição de renda
1
Dogmática jurídica
1
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