1
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O mandado de injunção como instrumento de controle da omissão parcial: a busca pela maior efetividade das normas constitucionais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos Políticos...”
Os direitos políticos nas constituições dos países do mercosul à luz do direito internacional dos direitos humanos
Tese
3
4
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O direito constitucional ao sigilo na relação entre jornalistas e fontes de informação: contradições, conflitos e propostas
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O Princípio Democrático, o dinamismo social e as cláusulas pétreas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A evolução do conceito de soberania e a análise de suas problemáticas interna e externa
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Retenção na fonte do Imposto de Renda e suas balizas constitucionais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Lobbying, a atividade dos grupos de interesse e grupos de pressão: atuação e direito
Dissertação
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10
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O diálogo entre cortes e o novo paradigma para o juiz brasileiro: o controle difuso de convencionalidade
Tese
11
12
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A eficácia jurídica dos deveres no contexto do Estado Democrático de Direito
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito tributário...”
O conceito de receita tributável: parâmetros e limites constitucionais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito -- Filosofia...”
Hans Kelsen e Carl Schmitt: o debate entre normativismo e decisionismo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Tributação como mecanismo de igualdade: uma visão a partir do constitucionalismo liberal
Tese
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17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Aspectos da imunidade tributária dos templos
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Modificações jurisprudenciais no direito tributário à luz dos princípios da segurança jurídica e da proteção à confiança
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Constitucionalismo brasileiro e os desafios para a consolidação da democracia no Brasil
Tese
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O STF na luta pelos direitos fundamentais e os limites das decisões judiciais
Dissertação