21
Assuntos:
“...Democracia...”
Encruzilhadas do federalismo : transfederalismo, cooperação, constitucionalismo e democracia
Tese
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Assuntos:
“...Democracia...”
As religiões e a democracia em cabo-de-guerra : uma análise acerca do significado constitucional da laicidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Decadência democrática e lawfare : indícios da corrosão do ideal democrático por meio do sistema de justiça
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Supermaioria como regra de decisão na jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal
Tese
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Assuntos:
“...Democracia...”
Mutação constitucional e a crise da democracia representativa
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Neoconstitucionalismo e as possibilidades e os limites do ativismo judicial no Brasil contemporâneo
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia representativa...”
A crise de legitimidade na democracia representativa e o desatendimento aos direitos fundamentais: um enfoque participativo-educacional
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Jurisdição constitucional do processo legislativo brasileiro.
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
O Princípio Democrático, o dinamismo social e as cláusulas pétreas
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia intrapartidária...”
Déficit de democracia intrapartidária e efeitos à capacidade eleitoral passiva: análise dos critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Controle do lançamento tributário pelos conselhos de contribuintes: segurança, moralidade e confiança
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Populismo no governo Bolsonaro e os ataques ao Supremo Tribunal Federal: respostas institucionais à erosão democrática.
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
A prostituição no Brasil no século XXI: razões para sua regulamentação
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Ativismo e Estado judicial : um olhar a partir do pensameno de Montesquieu
Dissertação