1
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
O controle judicial dos serviços públicos sob a perspectiva de concretização de direitos fundamentais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
Alguns parâmetros à ponderação judicial no controle da horizontalidade dos direitos fundamentais no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Repercussão geral e efeito vinculante : neoconstitucionalismo, Amicus Curiae e a Pluralização do debate
Tese
4
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
A modelagem temporal dos efeitos da decisão em controle abstrato de constitucionalidade e as relações jurídicas tributárias
Tese
5
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
O Poder Judiciário e os direitos fundamentais sociais
Tese
6
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
Crimes contra a ordem tributária : aspectos constitucionais, tributários e penais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
A base de cálculo do ICMS à luz da Constituição de 1988
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
Direitos fundamentais atípicos: uma análise do § 2º, do art. 5º, da Constituição Brasileira de 1988
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
O direito das minorias : passagem do "invisível" real para o "visível" formal?
Tese
10
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
Comissões parlamentares de inquérito e o conceito de fato determinado
Tese
11
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
A repercussão da declaração de inconstitucionalidade de "norma tributária" em relação a recuperação do indébito
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
A constituição econômica e a busca do pleno emprego
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
Constituição de 1988 e reformas de viés econômico entre destruição, adaptação e interação
Tese