1
Assuntos:
“...Direito penal...”
A teoria da actio libera in causa e a imputabilidade penal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito penal...”
Tutela penal ambiental - eficácia da norma penal em branco
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito penal...”
Crime e política penal: Crise do sistema prisional e alternativas às prisões
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A relação entre filosofia da linguagem e as penas negociadas
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito penal...”
Aborto eugênico: delito qualificado pelo preconceito ou discriminação
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito penal...”
A terceira velocidade do direito penal: o direito penal do inimigo
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Estado Democrático de Direito...”
Proteção Jurídica Penal, Estado Democrático de Direito e Bens Jurídicos Universais
Tese
9
10
Assuntos:
“...Segunda velocidade do direito penal...”
A "segunda velocidade do direito penal" para a sociedade contemporânea
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito penal...”
Populismo penal: o uso do medo para recrudescimento penal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito penal...”
A doutrina da (in)exigibilidade de conduta diversa ao longo das teorias da culpabilidade e seus reflexos na legislação penal pátria
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito penal...”
A tutela penal do crime de estupro e o princípio da proporcionalidade
Dissertação
14
Assuntos:
“...Culpa (Direito)...”
O limite das exculpantes penais: a inexigibilidade de conduta diversa como topos e solução
Tese
15
Assuntos:
“...Direito penal...”
O crime de quadrilha ou bando à luz da teoria do bem-jurídico penal
Dissertação
16
Assuntos:
“...Consenso no direito penal...”
Infrações penais de menor potencial ofensivo à luz dos princípios constitucionais
Tese
17
Assuntos:
“...Direito penal...”
Estado democrático de direito, direito penal e os serviços de telecomunicações
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito penal...”
A capacidade resolutiva da inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade em temas atuais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito penal...”
Direito penal e direitos sociais: função promocional do direito penal?
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
Tese