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2
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Periculosidade e medida de segurança em uma perspectiva foucaultiana
Tese
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4
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Direitos humanos e novas tecnologias da informação e comunicação: o acesso à internet como direito humano
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Análise do delito de tortura no âmbito do direito espanhol e do direito brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito...”
A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Direitos políticos e sua efetividade como direitos humanos: necessária profilaxia pelas organizações internacionais
Tese
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A busca da efetividade do direito previdenciário como direito fundamental social: as grandes discussões sobre o momento de crise do estado social
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Do tratamento das Convenções Internacionais do Trabalho no Sistema Jurídico Brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A inderrogabilidade de direitos na ordem constitucional à luz do sistema jurídico multinível
Tese
11
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A aplicação dos direitos humanos nas decisões da Organização Mundial do Comércio (OMC)
Tese
12
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Dimensão epistêmico-jurídica da dignidade da pessoa humana: contribuição para uma teoria epistemológico- juridicamente fundamentada dos Direitos Humanos
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito Internacional Público...”
A Lei de Anistia e a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Guerrilha do Araguaia
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Direitos humanos na Argentina (1976-1983) e no Brasil (1964-1985): Um estudo comparado sobre as rupturas constitucionais e as leis de anistia
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos humanos e sanções econômicas internacionas: necessidade de fortalecimento de liberdades constitutivas e eventual emprego de força redentora
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O cárcere feminino brasileiro e seus aliados: abandono, violência simbólica e institucional
Tese
17
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
O desenvolvimento humano integral: uma abordagem dos Direitos Humanos
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Solidariedade como princípio constitucional e o humanismo necessário
Tese
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Perspectiva interamericana para a efetividade dos Direitos Humanos: em matéria de DESCA
Tese
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Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A disputa na construção política dos direitos humanos no Brasil: as pautas expressas no I Fórum Mundial de Direitos Humanos (2013)
Tese