1
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A mutação constitucional proposta na reclamação N.4335/AC: a atribuição de efeito vinculante ao controle difuso de constitucionalidade na concretização dos direitos e garantias fun...
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Direitos e garantias individuais...”
O papel do terceiro setor na realização dos direitos sociais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos e garantias individuais...”
Nova visão do princípio constitucional do contraditório e seu papel no direito fundamental ao acesso à ordem jurídica justa
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos e garantias individuais...”
Função social da propriedade fundiária: a (contra)proposta do movimento dos trabalhadores rurais sem-terra e os direitos fundamentais
Dissertação