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81
As associações como instrumentadoras dos direitos das pessoas com deficiência
Por
Pinheiro, Flavia de Campos
Publicado em 2016
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Tese
82
A fundamentação das decisões judiciais e a prisão preventiva
Por
Mazon, Cassiano
Publicado em 2012
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Dissertação
83
Liberdade de expressão e direito ao esquecimento: donflitos e intersecções entre direitos fundamentais
Por
Almeida Filho, Sergio Baptista Pereira de
Publicado em 2024
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Dissertação
84
Imunidades relativas ás entidades beneficentes de assistência social
Por
Ferreira, Alex Sandro Sarmento
Publicado em 2010
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Dissertação
85
Dignidade humana, mínimo existencial e direitos da população em situação de rua
Por
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
Publicado em 2023
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Tese
86
Pessoa jurídica consumidora: um problema de interpretação
Por
Rocha, Luciano Velasque
Publicado em 2009
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Tese
87
O Direito fundamental ao emprego: efetividade dos direitos fundamentais na preservação dos contratos
Por
Simões, Mauricio Pereira
Publicado em 2014
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Dissertação
88
Do benefício assistencial de prestação continuada e a alteração trazida pelo parágrafo único do artigo 34 do Estatuto do Idoso (Lei N. 10.742/03)
Por
Cavassana, Maruza Rubia
Publicado em 2010
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Dissertação
89
A relação entre democracia e direitos e garantias fundamentais
Por
Vinci, Luciana Vieira Dallaqua
Publicado em 2017
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Dissertação
90
A efetividade dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no inquérito civil
Por
Jorge, André Guilherme Lemos
Publicado em 2007
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Dissertação
91
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
Por
Gama, Carla Syane Moura Miranda
Publicado em 2007
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Dissertação
92
O delito de desaparecimento forçado de pessoas no Brasil: insegurança jurídica e hipótese punitiva
Por
Pinto, Marcos José
Publicado em 2018
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Tese
93
Limites da busca e da apreensão no Processo Penal Constitucional
Por
Antunes, Leonardo Leal Peret
Publicado em 2013
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Dissertação
94
Dimensões dos princípios jurídicos na teoria do direito segundo Willis Santiago Guerra Filho: aspectos de uma contribuição brasileira à filosofia do direito contemporânea
Por
Barros, Donata Aparecida Campos de
Publicado em 2007
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Dissertação
95
O poder público e os direitos fundamentais: reflexões acerca da universalização do saneamento básico no Brasil
Por
Gonçalves, Marcelo Batista
Publicado em 2023
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Dissertação
96
Os limites constitucionais da infiltração de agentes
Por
Mathis, Ana Victoria de Paula Souza de
Publicado em 2014
Acessar documento
Tese
97
Aplicação e alcance do princípio da intervenção mínima do Poder Judiciário nas normas coletivas: análise e compatibilidade com os direitos fundamentais
Por
Schnitzlein, Sílvia Figueiredo Araújo
Publicado em 2023
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Dissertação
98
A Human Rights Watch: fomas de atuação das organizações não governamentais transnacionais
Por
Lemke, Thania Enriqueta Soto
Publicado em 2006
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Tese
99
Sobre a pretensão à universalidade dos direitos humanos: paradoxos e exclusões
Por
Caixeta, Davi Mendes
Publicado em 2018
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Dissertação
100
O tráfico de mulheres e os direitos humanos e fundamentais: violações e perspectivas
Por
Pereira, Ana Clara Toscano Aranha
Publicado em 2019
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
131
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
131
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
120
Programa de Pós-Graduação em Direito
6
Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
3
Programa de Estudos Pós-Graduados em Filosofia
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social
1
Autor
Aith, Marcelo Gurjão Silveira
1
Albernaz, Flávio Boechat
1
Almeida Filho, Sergio Baptista Pereira de
1
Almeida, Tiago de Lima
1
Alvares, Giane Alvares Ambrósio
1
Amiky, Luciana Gerbovic
1
Mais ...
Antunes, Leonardo Leal Peret
1
Araujo, Gabriela Shizue Soares de
1
Aurélio, Amanda Luize Cabral
1
Azevedo, Isabela Sarmet de
1
Balera, Felipe Penteado
1
Barboza, Maria Cristina
1
Barretto, David Sampaio
1
Barros, Donata Aparecida Campos de
1
Basili, Hugo de Oliveira Vieira
1
Bernardi, Raquel Grellet Pereira
1
Bertoni Filho, Haroldo Domingos
1
Bicalho, Romeu Gonçalves
1
Braga, Arleide Costa de Oliveira
1
Braga, Thiago Melim
1
Branco, Carolina Nobre Castello
1
Busnello, Priscila de Castro
1
Caixeta, Davi Mendes
1
Calvet, Otavio Amaral
1
Cappello, Thamires Pandolfi
1
Carmo, Mara Lina Silva do
1
Carneiro Filho, Roberto
1
Cavalcanti, Thais Novaes
1
Cavassana, Maruza Rubia
1
Chaddad, Maria Cecília Cury
1
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Orientador(a)
Garcia, Maria
7
Tavares, André Ramos
7
Almeida, Renato Rua de
5
Araujo, Luiz Alberto David
5
João, Paulo Sérgio
5
Pereira, Claudio José Langroiva
5
Mais ...
Sayeg, Ricardo Hasson
5
Nery Junior, Nelson
4
Nunes Júnior, Vidal Serrano
4
Pimentel, Silvia Carlos da Silva
4
Diniz, Maria Helena
3
Pimentel, Silvia
3
Piovesan, Flavia Cristina
3
Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
3
Silva, Roberto Baptista Dias da
3
Alvim, Arruda
2
Arruda, Eloisa de Sousa
2
Balera, Wagner
2
Becho, Renato Lopes
2
Costa, Regina Helena
2
Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta
2
Gonzaga, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo
2
Guerra Filho, Wiliis Santiago
2
Guerra Filho, Willis Santiago
2
Horvath Junior, Miguel
2
João, Paulo Sergio
2
Lima, Carolina Alves de Souza
2
Manus, Pedro Paulo Teixeira
2
Marques, Oswaldo Henrique Duek
2
Nunes, Edison
2
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Tipo de documento
Dissertação
96
Tese
35
Tipo de acesso
openAccess
127
embargoedAccess
4
Idioma
Português
131
Assunto
Direitos fundamentais
Direitos humanos
16
Dignidade da pessoa humana
8
Dignidade
7
Dignidade humana
7
Direito à saúde
5
Mais ...
Direitos sociais
5
Estado
5
Efetividade
4
Estado democrático de direito
4
Princípio da proporcionalidade
4
Princípios
4
Princípios constitucionais
4
Propriedade
4
Cidadania
3
Democracia
3
Direito constitucional
3
Direito do Trabalho
3
Direitos fundamentais -- Brasil
3
Igualdade
3
Liberdade de expressão
3
Limites
3
Acesso à justiça
2
Ampla defesa
2
Ativismo judicial
2
Autonomia
2
Autonomia privada
2
Brasil [Constituicao (1988)]
2
Capitalismo humanista
2
Colisão
2
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Assunto em inglês
Fundamental rights
87
Human rights
15
Civil rights
13
Human dignity
13
Principle of proportionality
5
State
5
Mais ...
Constitutional principles
4
Effectiveness
4
Equality
4
Principles
4
Social rights
4
Constitutional law
3
Democracy
3
Dignity
3
Due process of law
3
Freedom of expression
3
Limits
3
Property
3
Right to health
3
Access to justice
2
Civil society
2
Collision
2
Constitutional hermeneutics
2
Constitutional jurisdiction
2
Constitutional law - Brazil
2
Constitutional rights
2
Constitutionalism
2
Consumer law
2
Discrimination
2
Education
2
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
113
DIREITO CONSTITUCIONAL
4
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
3
DIREITO DO TRABALHO
2
DIREITO PENAL
2
FILOSOFIA
1
Mais ...
ADMINISTRACAO
1
DIREITO CIVIL
1
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1
DIREITO TRIBUTARIO
1
FILOSOFIA DO DIREITO
1
SERVICO SOCIAL
1
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Ano da publicação
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