1
Assuntos:
“...Direito penal -- Brasil...”
Os tratados internacionais contra a tortura e o direito penal brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Imunidades relativas ás entidades beneficentes de assistência social
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Eficácia das normas constitucionais definidoras de direitos e garantias fundamentais: Interpretação realista art. 5º, § 1º, da Constituição Federal de 1988
Tese
4
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Efetividade do Direito Fundamental ao meio ambiente de trabalho seguro e adequado: a responsabilidade civil do tomador de serviços
Dissertação
5
Assuntos:
“...direito ao trabalho e ao lazer...”
A eficácia horizontal imediata do direito social ao lazer nas relações privadas de trabalho
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direito à nacionalidade, direito fundamental: a apatridia e a competência atributiva da ONU
Tese
7
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direitos fundamentais e hermenêutica filosófica: contributo hermenêutica de Gadamer para a efetividade dos direitos fundamentais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
A concessão da assistência jurídica gratuita e integral à pessoa jurídica de direito privado enquanto mecanismo de cidadania
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
O direito fundamental social à moradia na Constituição brasileira de 1988
Dissertação
10
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
O dever fundamental de pagar tributo no Estado Democrático de Direito
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Os deveres instrumentais ante o teste da proporcionalidade
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A concretização dos direitos humanos sob a perspectiva da cooperação fraterna
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direitos fundamentais e o não-confisco tributário
Dissertação
14
Assuntos:
“...Defesa (Direito) - Brasil...”
Ampla defesa e colaboração premiada no Estado Democrático de Direito brasileiro
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito ao esquecimento...”
Direito ao esquecimento: as colisões entre liberdades comunicativas e direitos fundamentais da personalidade
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Indenização de danos por atividades perigosas lícitas
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito privado...”
A funcionalização da empresa e seus reflexos sobre os consumidores
Tese
18
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direito à informação: proteção dos direitos à saúde e à alimentação da população com alergia alimentar
Tese
19
Assuntos:
“...Direito -- Filosofia...”
Dimensões dos princípios jurídicos na teoria do direito segundo Willis Santiago Guerra Filho: aspectos de uma contribuição brasileira à filosofia do direito contemporânea
Dissertação