41
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A aplicação do principio da proporcionalidade às questões existenciais
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito humano à oportunidade
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A imunidade tributária das instituições de educação do artigo 150, VI, c da Constituição Federal de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Direito à nacionalidade, direito fundamental: a apatridia e a competência atributiva da ONU
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Habeas data e efetividade do direito fundamental à autodeterminação informativa
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Contribuições sindicais: o direito fundamental da liberdade sindical e as modalidades de financiamento dos sindicatos
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A colaboração entre igreja e estado no Brasil à luz da liberdade religiosa
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO...”
A concretização dos direitos humanos sob a perspectiva da cooperação fraterna
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Justiça Negocial: uma análise dos mecanismos de consenso no Processo Penal brasileiro à luz da Constituição da República e das críticas propostas pela doutrina de Luigi Ferrajoli...
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
Direitos fundamentais e hermenêutica filosófica: contributo hermenêutica de Gadamer para a efetividade dos direitos fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ações afirmativas como forma de combate ao racismo estrutural nas relações de trabalho: efetividade e eficácia dos direitos fundamentais dos trabalhadores
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Processo penal, direito ao protesto e democracia
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O suicídio assistido no Brasil: uma análise constitucional e legal
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A Constituição da República Federativa do Brasil e o direito fundamental à segurança pública
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A omissão no centro das atenções: o mandado de injunção como um instrumento de garantia de direitos fundamentais e de solução de omissões legislativas
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Os tratados internacionais contra a tortura e o direito penal brasileiro
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os direitos fundamentais da personalidade como instrumento para atingir a dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Princípio da proibição de retrocesso social: proteção de direitos fundamentais e análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os limites da atuação da justiça constitucional no constitucionalismo contemporâneo
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Sobreposição de obrigações tributárias acessórias: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais
Dissertação