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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Trabalho doméstico: visão global e análise da efetividade da Convenção n. 189 da OIT e da Emenda Constitucional n. 72/2013 como normas que estabelecem critérios para o trabalho dom...
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL...”
Tráfico de pessoas : política pública e intencionalidades : do Departamento dos EUA ao CETRAP/MT
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A tutela penal do tráfico de pessoas e a proibição da proteção deficiente
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL...”
Que direitos humanos? Uma análise ontológica do direito na sociedade regida pelo capital
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As regras de Haia sobre arbitragem de direitos humanos e empresas (2019): um contributo para a solução de conflitos entre empresas transnacionais e vítimas de violações de direitos...
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O lazer como direito fundamental : problemas de justificação e garantia
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::COMUNICACAO...”
Os direitos da população LGBT no Brasil: plano de aplicação do aplicativo iRight
Dissertação
8
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Vencer as grades: mobilizações em torno da prisão em contexto pandêmico
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Relação tridimensional entre corrupção, compliance e direitos humanos e fundamentais : uma análise sobre os efeitos colaterais dos atos corruptivos com relação a direitos individua...
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A prova em vídeo no processo penal sob um enfoque de direitos humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A pessoa e os direitos humanos à luz do historicismo axiológico
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Jurisdição constitucional e cidadania: a atuação das organizações não - governamentais de direitos humanos no supremo tribunal federal.
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito das mulheres: um enfoque sobre Nísia Floresta e a política da tradução cultural.
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A proteção à mulher segurada da Previdência Social: uma abordagem sobre as ações regressivas decorrentes da violência doméstica
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A retórica como base de um conhecimento comum para as artes e direitos humanos
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Remição de pena pelo estudo e direitos humanos: aplicação do direito à luz do realismo jurídico
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A soberania estatal e os direitos humanos dos encarcerados : leitura da superlotação como ineficácia dos direitos humanos no cárcere brasileiro
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A violação dos direitos territoriais dos povos indígenas a partir do novo marco regulatório da mineração
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Política antidrogas e o crescente encarceramento feminino no Brasil: um estudo sobre a seletividade do sistema penal
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos humanos sem fundamentos? uma abordagem retórica dos discursos de (DES) legitimação no (PÓS) moderno
Dissertação