1
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Direito fundamental ao trabalho decente no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Princípio da dignidade da pessoa humana...”
Violação de direitos fundamentais pela mídia: tensão entre facticidade e validade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Penas privativas de dignidade? A função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticos
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
O discurso constitucional da dignidade da pessoa humana: uma proposta de concretização do direito justo no pós-positivismo brasileiro.
Tese
6
Assuntos:
“...Dignidade...”
A dimensão axiológica da pessoa e as pretensões animalistas: um ensaio sobre o conceito bioético de pessoa e os direitos dos animais não-humanos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Os Direitos Humanos Fundamentais na Teoria de Robert Alexy.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Dignidade...”
Fortalecimento de políticas públicas de saúde e o impacto na judicialização: o estudo de caso do município de Simão Pereira/MG
Dissertação
9
Assuntos:
“...Dignidade Humana...”
A execução de medida de segurança na modalidade internação aplicada os inimputáveis por transtornos mentais no estado do Tocantins
Dissertação
10
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Limites impostos pela bioética e pelo direito brasileiro à manipulação genética na reprodução humana assistida.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Dignidade da vida não humana...”
Novas formas jurídicas de existência : os animais não humanos como sujeitos no direito brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Dignidade da Pessoa Humana...”
Jurisdição constitucional e a efetividade das prestações sociais do Estado
Dissertação
13
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Direitos fundamentais em diálogo de fontes: contributo da hermenêutica dialógica para o modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência
Dissertação
14
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Proteção constitucional à intimidade e à vida privada dos consumidores – dimensão transindividual
Dissertação