1
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
Direito fundamental à saúde sob o enfoque do princípio da igualdade: a questão do ressarcimento ao Estado pelas operadoras dos planos de saúde
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito como integridade...”
Identidade transexual e medidas protetivas de gênero à luz da Lei Maria da Penha: direito e justiça social como integridade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A ética feminista e os direitos humanos fundamentais na perspectiva de gênero: igualdade na diferença e no reconhecimento de identidades alterais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva na perspectiva dos direitos fundamentais
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Liberdade e discriminação no domínio privado: reflexões sobre as escolhas de tratamento discriminatórias nas relações privadas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição?
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O direito fundamental ao trabalho decente como condição de emancipação da trabalhadora doméstica no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação