1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
O salário maternidade à luz do princípio da universalidade da cobertura e do atendimento
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Tributação como mecanismo de igualdade: uma visão a partir do constitucionalismo liberal
Tese
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
A juridicidade das relações homoafetivas no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Educação inclusiva na constituição federal de 1988: uma questão ética e jurídica
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A igualdade sob a ótica filosófica política
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito Tributário...”
Considerações sobre o princípio da capacidade contributiva no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Análise constitucional da desigualdade de gênero em matéria tributária
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
A igualdade como ideia de justiça social para as pessoas com deficiência nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Qualificação profissional e educacional: caminhos legais por meio da negociação coletiva para mitigação da desigualdade
Tese
10
Assuntos:
“...Direito tributário...”
A proteção das pessoas com deficiência por meio das ações afirmativas no direito tributário
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Direito à integração...”
Reparação de danos pelo incapaz (artigo 928 do Código Civil)
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A progressividade nos impostos (os princípios da igualdade e da capacidade contributiva) (perfil constitucional)
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ações afirmativas no mercado de trabalho
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito à diferença a partir da igualdade em Dworkin
Tese
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Esporte e direitos humanos: uma análise da promoção da Igualdade nas relações desportivas
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O direito à moradia e o bem de família: inconstitucionalidade do inciso VII, art. 3º, Lei nº 8.009/90
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito à diferença...”
Direitos humanos, princípio da igualdade e não discriminação: sua aplicação às relações de trabalho
Tese
19
20
Assuntos:
“...Dignidade (Direito)...”
Os reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no casamento à luz do transconstitucionalismo
Dissertação