1
Assuntos:
“...Direito penal...”
Tutela penal ambiental - eficácia da norma penal em branco
Dissertação
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3
Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Tese
4
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
Tese
5
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
Tese
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
A concretização do conceito de desenvolvimento sustentável: uma análise jurisprudencial do conflito entre desenvolvimento econômico e o direito ao meio ambiente
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito urbanistico -- Brasil...”
O licenciamento urbanístico e ambiental integrado para a regularização fundiária de interesse social
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
Tese
9
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito ambiental -- Brasil...”
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
Tese
11
Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A aplicação dos direitos humanos nas decisões da Organização Mundial do Comércio (OMC)
Tese
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14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Concretização do direito ao desenvolvimento por meio do Mecanismo do Desenvolvimento Limpo
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
A incriminação das condutas de parcelamento ilegal do solo urbano à luz dos princípios penais e mandados de criminalização da Constituição Federal de 1988
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
Dissertação
17
Assuntos:
“...Reparacao (Direito) -- Brasil...”
A responsabilidade do empregador na degradação do meio ambiente do trabalho e suas conseqüências jurídicas no âmbito do direito do trabalho
Tese
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito ambiental -- Brasil...”
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito internacional...”
Desafios do direito do comércio internacional na contemporaneidade em face do aquecimento global
Dissertação