1
“... e pela Lei nº 9263/1996, que estabelece, enquanto papel do Estado, a obrigatoriedade de garantir aos homens...”
Esterilização cirúrgica na região de Saúde Fronteira Noroeste como forma de Política Pública para Planejamento Familiar
Dissertação
2
“..., em 1996, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, que atende linhas...”
O PRONAF investimento na agricultura familiar em Campina das Missões - RS
Dissertação
3
“... de descentralização de competências aos municípios, com destaque para a Emenda Constitucional 14/1996 (FUNDEF); Lei...”
A municipalização da educação básica no Brasil: um estudo sobre o município de Xaxim (SC)
Dissertação
4
“... e Organizações Sociais de base popular integrantes da Via Campesina, progenitora do conceito apresentado em 1996...”
Soberania alimentar: dimensões material, prático-política, utópica e contraposição à [des]ordem do Sistema Agroalimentar
Tese