1
Assuntos:
“...Direito processual coletivo - Brasil...”
Crise do processo coletivo brasileiro: papel do ministério público e as sentenças materialmente complexas contra a administração pública
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
A constituição viva: o Supremo Tribunal Federal como moderador das adaptações democráticas no contexto da Constituição de 1988
Dissertação
3
Assuntos:
“...Administração pública - Brasil...”
Autonomia e vinculação dos órgãos e entidades da Administração Pública no exercício de atividade sancionatória e a aplicabilidade do princípio do non bis in idem
Dissertação
4
Assuntos:
“...Mandado de segurança - Brasil...”
Efeitos patrimoniais do mandado de segurança: interpretação constitucional das Súmulas 269 e 271 do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Processual Civil - Brasil...”
Ação rescisória e precedentes: análise dos §§5º e 6º do art. 966 do CPC/2015
Dissertação
6
Assuntos:
“...Corpo humano – Leis e legislação – Brasil...”
Liberdade de expressão artística e a disposição sobre o corpo humano
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Tributário - Brasil...”
O princípio da proporcionalidade e a cobrança do crédito tributário
Dissertação
8
Assuntos:
“...Medidas cautelares - Brasil...”
Sistematização da tutela inibitória e o Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
9
Assuntos:
“...Educação - Finanças - Brasil...”
A efetividade do Fundef e Fundeb como instrumento de financiamento do direito à educação básica e as perspectivas do novo Fundeb
Dissertação
10
Assuntos:
“...Documentos públicos - Leis e legislação - Brasil...”
O dever de transparência no Tribunal de Contas da União
Dissertação
11
Assuntos:
“...Delação premiada (Processo penal) - Brasil...”
O exercício de direitos e garantias fundamentais do corréu delatado dada a (in)segurança jurídica dos acordos de colaboração premiada
Dissertação
12
Assuntos:
“...Delação premiada (Processo penal) - Brasil...”
Colaboração premiada e o princípio da imparcialidade
Dissertação
13
Assuntos:
“...Empresas estatais - Brasil...”
A regra de exclusão das empresas estatais da lei de recuperação e de falência brasileira
Dissertação
14
Assuntos:
“...Investimentos de capital - Brasil...”
O controle do Estado acionista minoritário pelo Tribunal de Contas da União
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Federalismo - Brasil...”
O federalismo cooperativo e a necessidade de efetivação do direito à saúde da pessoa com deficiência
Dissertação
17
Assuntos:
“...Poder legislativo - Brasil...”
O controle dos atos interna corporis no processo legislativo
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
Lei geral de terceirização e reestruturação sindical: uma reflexão necessária
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito administrativo - Brasil...”
Segurança jurídica no processo administrativo disciplinar da lei nº 8.112/90
Dissertação
20
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito) - Brasil...”
A fenomenologia da sociedade da informação e a responsabilidade civil à luz da Lei n.12.965/14 – Marco Civil da Internet
Dissertação