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1
Capitalização de juros: impactos na adoção da Tabela Price na amortização de empréstimos e da Taxa Selic na correção de valores
Por
Moraes, Luciano Oliveira de
Publicado em 2022
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Dissertação
2
A ordem cronológica de julgamento e a efetivação do direito fundamental à duração razoável do processo: da teoria à prática
Por
Mendonça, Paulo Victor de Carvalho
Publicado em 2022
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Dissertação
3
A correção dos vícios formais no Código de Processo Civil
Por
Verdicchio, Fernanda Regina Angela Mariana C.
Publicado em 2019
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Dissertação
4
Stare decisis à brasileira: a política pública jurisprudencial de estabilização do Direito pela inadmissibilidade do recurso especial
Por
Pinto, Murilo Laureano
Publicado em 2021
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Dissertação
5
A ação de habeas corpus e o exercício da jurisdição penal no Superior Tribunal de Justiça: uma análise a partir das reformas do Poder Judiciário
Por
Fonseca, Tiago Borges
Publicado em 2021
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Dissertação
6
A LGPD no Poder Judiciário: a implementação das medidas referentes ao exercício do direito dos titulares previstas na Resolução CNJ n. 363/2021 nos tribunais
Por
Vianna, Renata Seixa
Publicado em 2021
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Dissertação
7
A formação do precedente judicial no recurso especial repetitivo à luz da teoria de Neil Maccormick
Por
Cascão, Renata
Publicado em 2021
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Dissertação
8
Mandado de segurança de competência originária do Superior Tribunal de Justiça: processo, relação processual e procedimento
Por
Souza, Carlos Magno de
Publicado em 2022
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Dissertação
9
O controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas da União: da Súmula n. 347 do Supremo Tribunal Federal ao Mandado de Segurança n. 35.410/DF
Por
Costa, Bruno Tsugami Dalla
Publicado em 2022
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Dissertação
10
O exercício do proselitismo religioso nas emissoras do serviço público de radiodifusão (rádio e televisão)
Por
Souza, Tércyo Dutra de
Publicado em 2022
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Dissertação
11
Instituições do Poder Judiciário e o controle externo das políticas públicas de enfrentamento à corrupção: a atuação do STJ para a efetivação da Meta 4 do CNJ
Por
Scacchetti, Carolina
Publicado em 2022
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Dissertação
12
A suspensão de processos em função da afetação de recurso especial repetitivo é Ope Legis ou Ope Iuris = The suspension of processes due to the affection of repetitive special appe...
Por
Sturzbecher, Clarissa Jahn
Publicado em 2022
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Dissertação
13
Análise da relação entre orçamento público e políticas públicas e seu impacto no atendimento das demandas sociais
Por
Machado, Ana Caroline de Carvalho
Publicado em 2021
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Dissertação
14
La violencia y acoso en el mundo del trabajo desde una mirada internacional y con perspectiva de género = A violência e o assédio no mundo do trabalho desde um olhar internacional...
Por
Ignacio Caminos, Juan
Publicado em 2022
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Dissertação
15
Escutando a voz das mulheres: um retrato das interações nas medidas protetivas de urgência entre mulheres, rede de atendimento e Poder Judiciário
Por
Lobo, Marcela Santana
Publicado em 2022
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Dissertação
16
Precedentes vinculantes e a coisa julgada formada nas relações jurídico-tributárias de trato sucessivo
Por
Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro
Publicado em 2022
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Dissertação
17
Iniciativas para gestão da demanda processual: um estudo do uso da conciliação na Justiça Federal
Por
Borges, Elaine Nóbrega
Publicado em 2022
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Dissertação
18
A tutela provisória de indisponibilidade de bens no regime da Lei de Improbidade Administrativa
Por
Nascimento, Dijeison Tiago Rios
Publicado em 2022
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Dissertação
19
A administração judicial de conflitos e as regras de prioridade na tramitação e preferência para julgamento no âmbito do Superior Tribunal de Justiça: análise à luz dos princípios...
Por
Freitas, José Antônio de
Publicado em 2020
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Dissertação
20
Aplicabilidade de um modelo regulatório responsivo por parcerias em rede para o alcance da eficácia das determinações judiciais de retirada de conteúdo da internet
Por
Ribeiro, Gilson Fernandes
Publicado em 2022
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Dissertação
1
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4
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Instituição de defesa
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Bases coletadas
Repositório Institucional do STJ
65
Autor
Marques, Lúcio Guimarães
2
Almeida, Alisson Santos de
1
Almeida, Luiz Carlos Carvalho de
1
Andrade, Rosana Neder
1
Andrade, Thiago Pinho
1
Barbosa, Salomão Almeida
1
Mais ...
Barros, Affonso Claudio Aquino de
1
Batista, Fernando Natal
1
Bodê, Ernesto Carlos
1
Borges, Elaine Nóbrega
1
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
1
Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro
1
Carro Rodríguez, Juan José
1
Cascão, Renata
1
Coloma, Teófilo Delgado
1
Cortes, Jane Azevedo
1
Costa, Bruno Tsugami Dalla
1
Escola Corporativa do STJ (ECORP)
1
Figueiredo, Guilherme Silva
1
Florio, Líbia Cristiane Corrêa de Andrade e
1
Fonseca, Tiago Borges
1
Frazão, Kêt Simas
1
Freitas, José Antônio de
1
Freitas, Pablo Fernando Pessôa de
1
Garcia, Juliana Silva
1
Gasparian, Taís Borja
1
Gonçalves, Benedito
1
Ignacio Caminos, Juan
1
Lara Filho, Zairo
1
Leite, Evandro Gueiros
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
Idioma
Português
64
Espanhol
1
Assunto
Brasil. Superior Tribunal de Justiça
9
Recurso especial
5
Poder judiciário
4
Precedente judicial
4
Brasil. Código de Processo Civil (2015)
3
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
3
Mais ...
Decisão judicial
3
Duração razoável do processo
3
Incidente de resolução de demandas repetitivas
3
Inteligência artificial
3
Princípio da segurança jurídica
3
Administração pública
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal
2
Controle de constitucionalidade
2
Orçamento público
2
Políticas públicas
2
Acesso à justiça
1
Acesso à justiça, modernização
1
Administração da justiça
1
Admissibilidade (Processo Civil)
1
Afetação
1
Amianto
1
Aprendizagem, Brasil
1
Arbitragem
1
Arbitragem, aplicação de computador
1
Arguição de inconstitucionalidade
1
Arte e Estado, Brasil
1
Assessoria jurídica
1
Atienza, Manuel
1
Ato discricionário
1
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Assunto em inglês
Administração pública, Brasil
1
Arquivo de dados
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
1
Carta convite
1
Concorrência pública
1
Contrato, Brasil
1
Mais ...
Convênio, Brasil
1
Direito comparado
1
Direito constitucional, Brasil
1
Direito internacional público
1
Direito processual, Brasil
1
Documento eletrônico
1
Ensino particular, Brasil
1
Ensino superior, Brasil
1
Internet
1
Jurisprudência
1
Norma jurídica, Brasil
1
Preço ao consumidor
1
Processo civil, Brasil
1
Publicidade enganosa, Brasil
1
Relação de consumo, Brasil
1
Tomada de preço
1
Tribunal internacional
1
Tribunal militar
1
Tribunal penal
1
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