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Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
O problema da autonomia do Supremo Tribunal Federal: tribunal desconhecido ou monarca absoluto?
Tese
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Assuntos:
“...Brazil - Federal Supreme Court...”
A politização da justiça constitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal frente aos direitos fundamentais
Tese
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Assuntos:
“...Brazilian Federal Supreme Court...”
Processo estrutural democrático: participação, publicidade e justificação
Tese
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Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
O enigma da independência judicial: uma análise à luz da história institucional do Supremo Tribunal Federal
Tese
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Assuntos:
“...Interpretive standards of the Federal Supreme Court...”
Discursos de ódio e colonialidade: uma análise dos parâmetros interpretativos do Supremo Tribunal Federal - STF
Tese
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Assuntos:
“...Federal Supreme Court (STF)...”
A atuação normativa do TSE e sua relação com o STF: uma relação de simbiose?
Tese
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Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
A necessária limitação da justiça constitucional no Brasil: hermenêutica filosófica gadameriana e atuação do Supremo Tribunal Federal
Tese
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Assuntos:
“...Brazilian Federal Supreme Court...”
A Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal Constitucional Transnacional
Tese
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Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
Multiparentalidade: análise da efetivação do princípio da dignidade humana no julgamento do Recurso Extraordinário nº 898060 pelo Supremo Tribunal Federal
Tese
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Assuntos:
“...Federal Supreme Court - Brazil...”
O papel do poder judiciário num cenário de crise institucional: uma análise à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.
Tese
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Assuntos:
“...Federal supreme court...”
Teoria dos precedentes judiciais : racionalidade da tutela jurisdicional
Tese
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Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
Gênero, sexualidade e educação: um mar de ondas no Governo Federal, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal
Tese