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1
Norma ambiental: complexidade e concretização
Por
Martins, Giorgia Sena
Publicado em 2013
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Dissertação
2
Celebração de convenções pré-processuais na execução por quantia certa: parâmetros para maximização das oportunidades de satisfação do crédito
Por
Fortunato, Sâmia Mônica
Publicado em 2021
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Dissertação
3
Magistratura, modernidade e ordem democrática
Por
Carvalho, Antônio Paulo da Costa
Publicado em 2001
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Dissertação
4
Pluralismo jurídico e justiça comunitária na América Latina: perspectivas de emancipação social
Por
Fagundes, Lucas Machado
Publicado em 2011
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Dissertação
5
Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
Por
Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Publicado em 2021
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Dissertação
6
O controle social punitivo antidrogas sob a perspectiva da criminologia crítica: a construção do traficante nas decisões judiciais em Santa Catarina
Por
Silva, Marco Aurélio Souza da
Publicado em 2012
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Dissertação
7
A proteção dos direitos indígenas pelo Ministério Público: uma análise na perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos
Por
Mattos, Fernando da Silva
Publicado em 2016
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Dissertação
8
Operações de paz multidimensionais das Nações Unidas: consolidação (ou não) desse instituto jurídico internacional para situações de pós conflito intraestatais a partir da experiên...
Por
Maidana, Javier Rodrigo
Publicado em 2012
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Dissertação
9
O direito e os direitos
Por
Cleve, Clemerson Merlin
Publicado em 1983
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Dissertação
10
Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
Por
Mosmann, Marcelo Pretto
Publicado em 2021
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Dissertação
11
Preservação dos recursos marinhos à luz da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar e da legislação de Cabo Verde
Por
Nascimento, Januário da Rocha
Publicado em 2002
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Dissertação
12
A qualificação jurídica do tempo de serviço para fins de aposentadoria de servidor público estadual e a aplicação no tempo da emenda constitucional N° 20, de 15 de dezembro de 1998...
Por
Corrêa, Joseane Aparecida
Publicado em 2002
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Dissertação
13
Os procedimentos legais da adoção internacional utilizados pelos países do Mercosul
Por
Gatelli, João Delciomar
Publicado em 2002
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Dissertação
14
O acesso à justiça nos conflitos judicializados: experiência do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Criciúma, no ano de 2019
Por
Santos, Cíntia da Rosa Maggi dos
Publicado em 2021
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Dissertação
15
A emancipação do direito na visão de Boaventura de Sousa Santos
Por
Losekann, Arthur Fernando
Publicado em 2011
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Dissertação
16
A responsabilidade internacional do Brasil por violações a direitos humanos pela atuação do crime organizado no estado do Acre
Por
Lopes, Sammy Barbosa
Publicado em 2007
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Dissertação
17
Mercosul e arbitragem internacional comercial: aspectos gerais
Por
Santos, Ricardo Soares Stersi dos
Publicado em 1996
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Dissertação
18
Limites constitucionais na eleição da base de cálculo da multa por descumprimento de deveres instrumentais tributários
Por
Vieira, Carolina Sena
Publicado em 2012
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Dissertação
19
Assistência jurídica à população carente
Por
Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Publicado em 2001
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Dissertação
20
A constitucionalização do direito civil brasileiro e sua função social a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Por
Cedro, Diego Petterson Brandão
Publicado em 2017
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
1.025
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFSC
Autor
Caballero Lois, Cecilia
2
Lima, Rodrigo Carvalho de Abreu
2
Losekann, Arthur Fernando
2
Moretti, Eduardo
2
Ribeiro Júnior, Humberto
2
Souza, Vinicius Menandro Evangelista de
2
Mais ...
Abal, Rafael Peixoto
1
Abreu, Gabrielle Cristina Machado
1
Abreu, Pedro Manoel
1
Abreu, Rodrigo de
1
Achkar, Azor El
1
Aguiar, Carlos Moacyr Duarte Meira de
1
Aguiar, Cynara Silde Mesquita Veloso de
1
Aguiar, Márlio
1
Aguiar, Patrícia Kotzias
1
Agustini, Carlos Fernando
1
Aigner, Fábia Aparecida
1
Albuquerque, Antonio Armando Ulian do Lago
1
Albuquerque, Letícia
1
Albuquerque, Simone Gasperin de
1
Alencar, Ana Catarina de
1
Almeida, Aline de
1
Almeida, Danilo dos Santos
1
Almeida, João Carlos Gross de
1
Almeida, Larissa Bischoff de
1
Almeida, Margarida Maria Barreto
1
Almeida, Maria Suely Cruz de
1
Almeida, Marina Corrêa de
1
Alphonse, Ana Luiza de Oliveira
1
Alves, Bruno Moraes
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
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Idioma
Português
1.025
Assunto
Direito
Brasil
52
Legislação
50
Direito ambiental
47
Direito penal
46
Direitos humanos
43
Mais ...
Filosofia
41
Democracia
40
Acesso à justiça
39
Relações internacionais
39
Direito tributario
30
Direito constitucional
29
Direitos civis
27
Administração pública
26
Responsabilidade (Direito)
26
Justiça
25
Processo civil
25
Poder judiciario
24
Criminologia
22
Pluralismo jurídico
21
Propriedade intelectual
21
Comercio internacional
20
História
20
Paises do Mercosul
19
Globalização
18
Cidadania
17
Direito administrativo
16
Direito internacional publico
16
Brasil (A palavra)
15
Etica
15
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