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1
A eficácia do direito às mulheres a partir da experiência das moradoras do Morro do Horácio, sob uma perspectiva do feminismo decolonial
Por
Coelho, Beatriz de Almeida
Publicado em 2020
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Dissertação
2
A judicialização de políticas públicas de assistência social: um estudo de caso sobre a ação civil pública que buscou a contratação de servidores para os centros de referência no m...
Por
Anhaia, Alex da Silva
Publicado em 2021
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Dissertação
3
Caso Urso Branco: decisão internacional e políticas públicas
Por
Rego, Natasha Karenina de Sousa
Publicado em 2014
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Dissertação
4
A promoção dos direitos humanos e as desonerações tributárias: uma análise da política fiscal desoneratória brasileira sob a égide da Constituição Federal de 1988
Por
Garcia, Vinicius
Publicado em 2019
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Dissertação
5
O processo civil de interesse público no paradigma publicista-cooperativo
Por
Bonemer, Bruno Angeli
Publicado em 2021
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Dissertação
6
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
Por
Maio, Thiago
Publicado em 2014
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Dissertação
7
A justiça restaurativa e atendimento às vítimas do sistema de justiça criminal previstas nas Resoluções N. 225/2016 e N. 253/2018 do CNJ: a atuação do Poder Judiciário de Santa Cat...
Por
Demay, Juçara Wiggers Uliana
Publicado em 2021
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Dissertação
8
A tutela jurisdicional da saúde do idoso no Brasil e a matriz disciplinar interpretativa dos tribunais na perspectiva da fraternidade
Por
Bodnar, Roberta Terezinha Uvo
Publicado em 2015
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Dissertação
9
Estudo de caso: : violência contra mulher: um mapeamento acerca das políticas públicas existentes no município de Florianópolis/sc, que visam coibir, prevenir e atender a violência...
Por
Fabre, Priscila Moreira
Publicado em 2019
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
9
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFSC
9
Autor
Anhaia, Alex da Silva
1
Bodnar, Roberta Terezinha Uvo
1
Bonemer, Bruno Angeli
1
Coelho, Beatriz de Almeida
1
Demay, Juçara Wiggers Uliana
1
Fabre, Priscila Moreira
1
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Garcia, Vinicius
1
Maio, Thiago
1
Rego, Natasha Karenina de Sousa
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
9
Idioma
Português
9
Assunto
Direito
Políticas públicas
Direitos fundamentais
2
Direitos humanos
2
Assistência social
1
Ativismo judicial
1
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Cooperação
1
Defesa (Direito)
1
Direito ambiental
1
Direito internacional
1
Direito tributário
1
Direito à saúde
1
Direitos das mulheres
1
Direitos sociais
1
Economia ambiental
1
Energia
1
Estatuto legal, leis, etc
1
Feminismo
1
Fontes alternativas
1
Fraternidade
1
Idosos -
1
Judicialização da política
1
Justiça restaurativa
1
Legislação
1
Orçamento público
1
Poder judiciário
1
Recursos naturais renovaveis
1
Saude e higiene
1
Tutela jurisdicional
1
Violência doméstica
1
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