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Dissertação
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Português
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CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
DIREITOS FUNDAMENTAIS
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1
Deveres colaborativos da fiscaliza??o tribut?ria
Por
Massignan, Fernando Bortolon
Publicado em 2016
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Dissertação
2
O acesso ? energia el?trica como manifesta??o do direito ao m?nimo existencial : uma an?lise com ?nfase na dimens?o defensiva do direito de acesso ? energia el?trica
Por
Rosa, Ta?s Hemann da
Publicado em 2016
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Dissertação
3
Direito fundamental a uma tributa??o sustent?vel
Por
Muniz, Veyzon Campos
Publicado em 2015
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Dissertação
4
Globaliza??o e processo penal : an?lise dos direitos e garantias na coopera??o juridica internacional em mat?ria penal no ?mbito do Mercosul
Por
Gal?cia, Ca?que Ribeiro
Publicado em 2014
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Dissertação
5
Os direitos da propriedade intelectual no sistema de inova??o : intera??es entre universidade, empresa e governo
Por
Ritter Junior, Renato Jos?
Publicado em 2015
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Dissertação
6
A busca das origens na ado??o e seus efeitos
Por
Giorgis, Jos? Carlos Teixeira
Publicado em 2015
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Dissertação
7
Sociedade em rede e internet : direitos fundamentais em di?logo
Por
Aguiar, Rodrigo Goulart
Publicado em 2015
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Dissertação
8
A promo??o do direito fundamental ? sa?de a partir da tributa??o extrafiscal :uma an?lise em face do consumo de tabaco, bebida alc?olica e de alimentos n?o saud?veis
Por
Bernaud, Renata Rolla
Publicado em 2015
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Dissertação
9
Direito civil constitucional : tomo I ? pluralismo, cidadania e hermen?utica : o outsider
Por
Gon?alves, Andrey Felipe Lacerda
Publicado em 2015
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Dissertação
10
A interna??o psiqui?trica compuls?ria : uma abordagem ? luz dos direitos fundamentais
Por
Monteiro, F?bio de Holanda
Publicado em 2015
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Dissertação
11
O princ?pio constitucional da seguran?a jur?dica na jurisprud?ncia do Supremo Tribunal Federal : a tutela de expectativas n?o abrangidas pela prote??o aos direitos adquiridos
Por
Nascimento, Leandro Maciel do
Publicado em 2015
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Dissertação
12
Impugna??o de paternidade : a imprescritibilidade no direito fundamental de filia??o
Por
Paiva, Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de
Publicado em 2015
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Dissertação
13
Autonomia e dignidade nas rela??es privadas : uma reflex?o em Kant e Rawls
Por
Vilar, ?rika Cristhina Nobre
Publicado em 2015
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Dissertação
14
O tratamento jur?dico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do m?nimo existencial no paradigma de aus?ncia de regulamenta??o legal
Por
Firmeza, Rochele Juliane Lima
Publicado em 2015
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Dissertação
15
Inova??o tecnol?gica e universidades : novas possibilidades da fun??o social da propriedade intelectual em uma sociedade p?s-industrial
Por
Bento, Michele Vollrath
Publicado em 2015
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Dissertação
16
O direito fundamental ? educa??o : uma reflex?o cr?tica da atividade educacional de uma comunidade de jovens e adultos no estado do Piau?
Por
Rodrigues, Gustavo Lu?s Mendes Tupinamb?
Publicado em 2015
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Dissertação
17
As imunidades tribut?rias das entidades de assist?ncia social :defini??o de um conceito sistem?tico constitucional de entidade beneficente de assist?ncia social
Por
Kinsel, Fabio Adriano St?rmer
Publicado em 2015
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Dissertação
18
Direito fundamental ? educa??o : pessoas com defici?ncia e a educa??o inclusiva
Por
Xerez, Rog?rio Saraiva
Publicado em 2015
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
18
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
18
Programa de Pós-Graduação
Programa de P?s-Gradua??o em Direito
17
Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
1
Autor
Aguiar, Rodrigo Goulart
1
Bento, Michele Vollrath
1
Bernaud, Renata Rolla
1
Firmeza, Rochele Juliane Lima
1
Gal?cia, Ca?que Ribeiro
1
Giorgis, Jos? Carlos Teixeira
1
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Gon?alves, Andrey Felipe Lacerda
1
Kinsel, Fabio Adriano St?rmer
1
Massignan, Fernando Bortolon
1
Monteiro, F?bio de Holanda
1
Muniz, Veyzon Campos
1
Nascimento, Leandro Maciel do
1
Paiva, Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de
1
Ritter Junior, Renato Jos?
1
Rodrigues, Gustavo Lu?s Mendes Tupinamb?
1
Rosa, Ta?s Hemann da
1
Vilar, ?rika Cristhina Nobre
1
Xerez, Rog?rio Saraiva
1
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Orientador(a)
Pasqualotto, Adalberto de Souza
3
Aronne, Ricardo
2
Molinaro, Carlos Alberto
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
2
Silveira, Paulo Ant?nio Caliendo Velloso da
2
Andrade, F?bio Siebeneichler
1
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Giacomolli, Nereu Jos?
1
Jobim, Marco F?lix
1
Ruaro, Regina Linden
1
Sarlet , Ingo Wolfgang
1
Souza, Draiton Gonzaga de
1
Weber, Thadeu
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
18
Idioma
Português
Assunto
DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO
10
DIREITOS HUMANOS
4
DIGNIDADE HUMANA
3
DIREITO DE FAM?LIA
2
DIREITO TRIBUT?RIO
2
Mais ...
FILIA??O (DIREITO)
2
PROPRIEDADE INTELECTUAL
2
TRIBUTA??O
2
?TICA
1
ACORDOS INTERNACIONAIS
1
ADO??O - ASPECTOS JUR?DICOS
1
ARQUITETURA DE REDES
1
ASSIST?NCIA SOCIAL
1
CIDADANIA
1
CONSTITUCIONALISMO
1
CONSTITUI??O - BRASIL
1
CONSUMIDORES - DIREITOS E DEVERES
1
COOPERA??O INTERNACIONAL
1
DIREITO ? PRIVACIDADE
1
DIREITO ? SA?DE
1
DIREITO ADQUIRIDO
1
DIREITO AUTORAL
1
DIREITO CIVIL
1
DIREITO COMPARADO
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
DIREITO DA ELETRICIDADE
1
DIREITO DO CONSUMIDOR
1
DIREITO PROCESSUAL PENAL
1
DOENCAS N?O-TRANSMISS?VEIS
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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