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1
"O que lhes oferece a voz do sistema?": reflexos do sistema interamericano de direitos humanos na proteção dos adolescentes privados de liberdade nos estados-parte do Mercosul
Por
Eilberg, Daniela Dora
Publicado em 2018
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Dissertação
2
A proteção do (ao) trabalho: uma reflexão sobre a suficiência da reforma laboral em face à nova realidade de trabalho no Brasil e na Espanha
Por
Marques, Vinícius Lima
Publicado em 2021
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Dissertação
3
Deveres colaborativos da fiscaliza??o tribut?ria
Por
Massignan, Fernando Bortolon
Publicado em 2016
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Dissertação
4
O acesso ? energia el?trica como manifesta??o do direito ao m?nimo existencial : uma an?lise com ?nfase na dimens?o defensiva do direito de acesso ? energia el?trica
Por
Rosa, Ta?s Hemann da
Publicado em 2016
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Dissertação
5
Direitos e deveres fundamentais e o problema da viol?ncia na fam?lia contra a mulher em Mo?ambique e no Brasil
Por
Fijamo, Ana Maria Em?lio
Publicado em 2008
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Dissertação
6
Aspectos jur?dico-penais da produ??o, comercializa??o e destrui??o de embri?es excedentes da fertiliza??o in vitro
Por
Bonho, Luciana Tramontin
Publicado em 2009
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Dissertação
7
Direito fundamental ? defesa criminal : um olhar sobre a defensoria p?blica enquanto instrumento de acesso ? justi?a penal
Por
Souza, F?bio Lu?s Mariani de
Publicado em 2010
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Dissertação
8
Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante intercepta??es telef?nicas
Por
Tasca, Maur?cio
Publicado em 2013
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Dissertação
9
As interven??es corporais no processo penal : entre o desprezo, o gozo e a limita??o de direitos fundamentais
Por
Carvalho, Diogo Machado de
Publicado em 2013
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Dissertação
10
Os crimes de perigo abstrato no ?mbito da legisla??o penal brasileira
Por
Santos, L?via Limas
Publicado em 2014
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Dissertação
11
Sociedade em rede e internet : direitos fundamentais em di?logo
Por
Aguiar, Rodrigo Goulart
Publicado em 2015
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Dissertação
12
A promo??o do direito fundamental ? sa?de a partir da tributa??o extrafiscal :uma an?lise em face do consumo de tabaco, bebida alc?olica e de alimentos n?o saud?veis
Por
Bernaud, Renata Rolla
Publicado em 2015
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Dissertação
13
O princ?pio constitucional da seguran?a jur?dica na jurisprud?ncia do Supremo Tribunal Federal : a tutela de expectativas n?o abrangidas pela prote??o aos direitos adquiridos
Por
Nascimento, Leandro Maciel do
Publicado em 2015
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Dissertação
14
Autonomia e dignidade nas rela??es privadas : uma reflex?o em Kant e Rawls
Por
Vilar, ?rika Cristhina Nobre
Publicado em 2015
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Dissertação
15
O tratamento jur?dico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do m?nimo existencial no paradigma de aus?ncia de regulamenta??o legal
Por
Firmeza, Rochele Juliane Lima
Publicado em 2015
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Dissertação
16
Inova??o tecnol?gica e universidades : novas possibilidades da fun??o social da propriedade intelectual em uma sociedade p?s-industrial
Por
Bento, Michele Vollrath
Publicado em 2015
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Dissertação
17
As imunidades tribut?rias das entidades de assist?ncia social :defini??o de um conceito sistem?tico constitucional de entidade beneficente de assist?ncia social
Por
Kinsel, Fabio Adriano St?rmer
Publicado em 2015
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Dissertação
18
Direito fundamental ? educa??o : pessoas com defici?ncia e a educa??o inclusiva
Por
Xerez, Rog?rio Saraiva
Publicado em 2015
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Dissertação
19
A efic?cia dos direitos fundamentais nas rela??es entre os particulares
Por
Macedo, Amilcar Fagundes Freitas
Publicado em 2008
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Dissertação
20
Igualdade ou indiferen?a? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?
Por
Fuchs, Mariane Kliemann
Publicado em 2008
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Dissertação
1
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
50
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
48
Repositório Institucional PUCRS
2
Programa de Pós-Graduação
Programa de P?s-Gradua??o em Direito
42
Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
6
Autor
Aguiar, Rodrigo Goulart
1
Alves, Ana Clara da Rosa
1
Antunes, Euz?bio Henzel
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
1
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Bento, Michele Vollrath
1
Bernaud, Renata Rolla
1
Bonho, Luciana Tramontin
1
Brobrzyk, Sandro Andr?
1
Carvalho, Diogo Machado de
1
Cordeiro, Karine da Silva
1
Costa, Denise Souza
1
D?Avila, Caroline Dimuro Bender
1
Dalla Vechia, Josiane
1
Eilberg, Daniela Dora
1
Eilberg, Ilana Finkielsztejn
1
Falc?o, Marina Vasques Duarte de Barros
1
Ferrarini, Let?cia
1
Fijamo, Ana Maria Em?lio
1
Firmeza, Rochele Juliane Lima
1
Flores, Vin?cius Letti
1
Fochi, Helena Raab
1
Fuchs, Mariane Kliemann
1
Gloeckner, Joseane Ledebrum
1
Hartmann, Ricardo Marchioro
1
Kinsel, Fabio Adriano St?rmer
1
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
1
M?ller, Luciano Scherer
1
Macedo, Amilcar Fagundes Freitas
1
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Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
10
Molinaro, Carlos Alberto
6
Pasqualotto, Adalberto de Souza
5
Aronne, Ricardo
4
Silveira, Paulo Ant?nio Caliendo Velloso da
4
Facchini Neto, Eug?nio
3
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Ruaro, Regina Linden
3
Weber, Thadeu
3
Andrade, F?bio Siebeneichler de
2
D'avila, Fabio Roberto
1
Fincato, Denise Pires
1
Fita Ortega, Fernando
1
Freitas, Juarez
1
Giacomolli, Nereu Jos?
1
Giacomolli, Nereu José
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Moraes, Voltaire de Lima
1
Pozzebon, Fabr?cio Dreyer de ?vila
1
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
1
Stürmer, Gilberto
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
50
Idioma
Português
Assunto
DIREITO
DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIGNIDADE HUMANA
7
DIREITOS SOCIAIS
6
DIREITO ? PRIVACIDADE
3
DIREITO ? SA?DE
3
Mais ...
DIREITO DO TRABALHO
3
DIREITO PROCESSUAL PENAL
3
POL?TICAS P?BLICAS
3
ASSIST?NCIA SOCIAL
2
CONSTITUI??O - BRASIL
2
CRIMINOLOGIA
2
DIREITO COMPARADO
2
DIREITO CONSTITUCIONAL
2
DIREITO DO CONSUMIDOR
2
DIREITO PENAL
2
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2
DIREITOS HUMANOS
2
EDUCA??O
2
HERMEN?UTICA (DIREITO)
2
IMPOSTOS
2
MEIO AMBIENTE
2
PROVAS (DIREITO)
2
RESPONSABILIDADE CIVIL
2
SEPARA??O DE PODERES
2
TRANSDISCIPLINARIDADE
2
TRIBUTA??O
2
TUTELA ANTECIPADA
2
?TICA
1
ADOLESCENTES
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
38
DIREITO
10
Ano da publicação
De:
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