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Reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras nos BRICS, em Israel e nos Estados Unidos: uma análise da exceção da ordem pública sob o enfoque da diversidade de culturas juríd...
Por
Mark David Martin
Publicado em 2019
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A contribuição social do art. 195, I da Constituição Federal e o equilíbrio arrecadatório sobre os fatores de produção capital e trabalho
Por
Miguel Andrade Ferreira
Publicado em 2021
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Dissertação
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A Teoria da Justiça entre o Transcendentalismo e o Comparativismo
Por
Cristiano Luiz Girardelli de Barros
Publicado em 2020
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Dissertação
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Economia, Estado, política e direito em Jürgen Habermas
Por
Tales Resende de Assis
Publicado em 2021
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Dissertação
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“Eu troquei a experiência profissional pela minha saúde”: análise dos impactos do trabalho precário na saúde mental dos advogados inseridos nos escritórios de massa
Por
Tamiris Vilas Bôas da Paixão
Publicado em 2021
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Dissertação
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O diálogo competitivo no Brasil: uma análise interna a partir das experiências da Inglaterra e de Portugal
Por
Luiza Valgas de Paula
Publicado em 2022
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Dissertação
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A investigação preliminar no Brasil como instância obrigatória de controle da viabilidade da acusação
Por
Túlio Leno Góes Silva
Publicado em 2020
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Advocacia insurgente e o combate à violência de gênero: uma experiência na Assessoria Jurídica Popular da Casa de Referência da Mulher Tina Martins
Por
Isabella de Araújo Bettoni
Publicado em 2021
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Contra o direito de não ter cuidado: ventilações ameríndias para resistir ao (no) Antropoceno
Por
Alysson Amorim Mendes da Silveira
Publicado em 2018
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Dissertação
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Watu Kuém: os Borum do médio rio Doce, o evento crítico de Mariana e o encontro pragmático com o Direito
Por
João Vitor de Freitas Moreira
Publicado em 2020
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11
Tutela da honra nas redes sociais: a contribuição possível da teoria da impolidez
Por
Pedro Victor Silva de Andrade
Publicado em 2019
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As mulheres-mães do Direito do Trabalho: uma crítica à colonialidade de gênero das destinatárias das normas jurídicas trabalhistas de tutela da maternidade
Por
Aysla Sabine Rocha Teixeira
Publicado em 2020
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Dissertação
13
Constitucionalismo da austeridade, momentos desconstituintes e as emendas constitucionais acerca do novo regime fiscal da União
Por
Marisa Neves Magalhães Cordeiro
Publicado em 2023
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A motivação sobre a valoração da prova testemunhal pela perspectiva de adequação ao dever de fundamentação das decisões judiciais no modelo constitucional de processo penal...
Por
Arnaldo Lares Campagnani
Publicado em 2019
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Dissertação
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e o conceito de capacidade legal: uma comparação entre os sistemas jurídicos do Brasil e de Portugal
Por
Luíza Resende Guimarães
Publicado em 2021
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Dissertação
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A superação da dicotomia entre serviços públicos e atividades econômicas
Por
Leonardo Antonacci Barone Santos
Publicado em 2021
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Pela proteção do pacto fraterno previdenciário: análise da efetivação dos direitos previdenciários de sujeitos hipervulneráveis
Por
Roberto de Carvalho Santos
Publicado em 2022
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Entre a vila e a mina: violações de direitos em Itabira
Por
Lucas Nasser Marques de Souza
Publicado em 2019
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O open banking no Brasil, Reino Unido e Singapura: uma análise da regulação das APIs sob a perspectiva do direito concorrencial regulatório
Por
Glacus Bedeschi
Publicado em 2021
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Controle do lançamento tributário pelos conselhos de contribuintes: segurança, moralidade e confiança
Por
Bernardo Motta Moreira
Publicado em 2012
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Pedro Augusto Gravatá Nicoli
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5
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4
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
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262
Idioma
Português
Assunto
Direito do trabalho
9
Democracia
7
Brasil
6
Constituição
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Inteligência artificial
6
Acesso à justiça
5
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Direito
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Direitos fundamentais
5
Supremo Tribunal Federal
5
Contraditório
4
Contratos
4
Controle
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Direito tributário
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Direitos humanos
4
Estado democrático de direito
4
Mineração
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Neoliberalismo
4
Responsabilidade civil
4
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Constitucionalismo
3
Cuidado
3
Direito constitucional
3
Direito do Trabalho
3
Discriminação
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Processo legislativo
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Resistência
3
Segurança jurídica
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Trabalho
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