Economia, Estado, política e direito em Jürgen Habermas

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Tales Resende de Assis
• Orientador(a): David Francisco Lopes Gomes
• Banca de defesa: Leandro Martins Zanitelli, Thiago Lopes Decat
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Autonomia; Estado democrático de direito; Sistema econômico capitalista; Estado social; Crise
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/36288

Desde 2008, o diagnóstico de crise economia e social parece dominar o cenário político e acadêmico. Nesse contexto, o papel do Estado é questionado e, não raro, desacreditado. Apesar de figurar em jornais diariamente, a ideia da crise é repetida sem uma reflexão mais detida sobre sua origem, seu significado e sobre o que seria racionalmente possível de se realizar por meio do direito e da política. Com o intuito de promover um debate conceitual que possa apreender de maneira mais adequada as tensões do tempo presente, esta dissertação pretende oferecer reconstruções teóricas dos principais diagnósticos sobre economia, Estado, política e direito realizados por Jürgen Habermas o longo de sua carreira. Embora desenvolvidas nos últimos sessenta anos e em relação especificamente à Europa, conforme salienta o próprio autor, suas análises buscam traçar um quadro geral de problemas que tendem a assolar o Estado de bem-estar social como modelo de Estado, em qualquer país onde se implemente. Assim, os delineamentos de uma crise de legitimação em um Estado cuja tarefa inglória é conciliar capitalismo e democracia não dizem respeito somente à Alemanha ou à França: diferentemente, assumem o estatuto de uma tendência estrutural ínsita ao modelo de bem-estar social como concebido ao longo do século XX. Na sequência, busca-se explicitar os termos em que foram construídas as teorizações do autor que dizem respeito a alternativas e potenciais históricos para a superação radicalmente democrática do Estado social no sentido de um Estado democrático de direito. Por fim, investiga-se como a globalização econômica e a interdependência entre Estados nações afeta a relação entre capitalismo e democracia e, consequentemente, o direito de autodeterminação cidadã.