1
Assuntos:
“...direitos humanos; encarceramento em massa; crime organizado...”
O direito internacional dos direitos humanos e o combate ao crime organizado no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...crime organizado transnacional...”
A nova ordem global, o crime organizado e a cooperação jurídica internacional em matéria penal
Dissertação
3
Assuntos:
“...crime organizado transnacional...”
A cooperação internacional para o enfrentamento ao tráfico de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual : o caso Brasil-Espanha
Dissertação
4
Assuntos:
“...lei de crimes ambientais; omissão de socorro; animais domésticos...”
A conduta de omissão de socorro de animais domésticos em estado de vulnerabilidade: uma proposta de tipo Penal
Dissertação
5
Assuntos:
“...meio ambiente; direito penal; crimes de perigo abstrato; eficácia...”
Lei de crimes ambientais: análise de sua eficácia na tutela do meio ambiente através de incriminações de perigo abstrato
Dissertação
6
Assuntos:
“...justiça restaurativa; crimes difusos; direito ambiental; questão socioambiental; vítimas...”
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
Dissertação
7
Assuntos:
“...aplicação das penas; crimes ambientais; meio ambiente; pessoa jurídica; responsabilidade penal...”
O regime de aplicação das penas no campo da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais.
Dissertação
8
Assuntos:
“...caso chevron; lei penal nos espaços marítimos; soberania; jurisdição; direito do mar; crime...”
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
Dissertação
9
Assuntos:
“...tribunais internacionais; crimes internacionais; tribunal penal internacional; conflito aparente...”
Tribunal penal internacional e o impacto com a ordem jurídica interna.
Dissertação
10
Assuntos:
“...crimes i0ternacionais...”
Tribunal penal internacional : limites legais e desafios políticos de uma corte supranacional
Dissertação
11
Assuntos:
“... do direito penal; tombamento; abandono de prédios públicos tombados; garantidor; fiscalização; crime omissivo...”
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
Dissertação
12
Assuntos:
“...arte de rua; crimes ambientais; função social da paisagem urbana; gestão de cidades...”
Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
Dissertação
13
Assuntos:
“...ineficiência da pena privativa; justiça restaurativa; crimes de menor potencial ofensivo ambientais...”
Justiça restaurativa e crimes ambientais de menor potencial ofensivo.
Dissertação