101
Assuntos:
“...Defesa do consumidor - Legislação...”
O associativismo na tutela dos direitos transindividuais dos consumidores e o acesso à justiça no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Comarca de Salvador
Dissertação
102
Assuntos:
“...Defesa do consumidor...”
A proteção do consumidor turista no MERCOSUL e a análise sobre a efetividade dos mecanismos de integração
Dissertação
103
Assuntos:
“...Código de Defesa do Consumidor...”
Considerações sobre a despersonalização da pessoa jurídica e o estado atual da questão no código de defesa do consumidor.
Dissertação
104
Assuntos:
“...Brasil - Código de defesa do consumidor (1990)...”
O superendividamento dos consumidores brasileiros: a imprescindível aprovação do Projeto de Lei n. 3515/2015 para a efetiva proteção dos seus direitos e a promoção da essencial edu...
Dissertação
105
Assuntos:
“...Defesa do consumidor...”
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
Dissertação
106
Assuntos:
“...defesa do consumidor...”
Paralelismo para a nova era: a evolução da inteligência artificial frente ao engajamento do consumidor na relação de consumo
Dissertação
107
Assuntos:
“...defesa do consumidor...”
Cláusulas abusivas nos contratos bancários: a defesa do consumidor como princípio da ordem econômica constitucional
Dissertação
108
Assuntos:
“...defesa do consumidor...”
A tutela processual por meio das ações edilícias em face as vícios redibitórios nos contratos eletrônicos de consumo
Dissertação
109
Assuntos:
“...código de defesa do consumidor...”
Análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilização do erro do profissional médico
Dissertação
110
Assuntos:
“...Proteção e defesa do consumidor - Legislação...”
A qualidade dos serviços educacionais e a proteção do código de defesa do consumidor
Dissertação
111
Assuntos:
“...Brasil -- [Codigo de defesa do consumidor (1990)]...”
Excludentes no Código de Defesa do Consumidor: o tratamento das hipóteses caso fortuito, força maior e riscos de desenvolvimento
Dissertação
112
Assuntos:
“...Artigos 43 a 45 do C.D.C. (Código de defesa do Consumidor)...”
Banco de dados e cadastro de consumidores: artigos 43/45
Dissertação
113
Assuntos:
“...Defesa do consumidor...”
ONGs e o controle social dos serviços públicos regulados as ações judiciais do IDEC na área de telecomunicações
Dissertação
114
Assuntos:
“...Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor...”
Consumo, cidadania e a construção da democracia no Brasil contemporâneo: observações e reflexões sobre a história do Idec
Dissertação
115
Assuntos:
“...Código de Defesa do Consumidor...”
Instituições financeiras e o abuso do poder econômico em relação à criação e utilização de bancos de dados
Dissertação
116
Assuntos:
“...Código de Defesa do Consumidor...”
A prevalência do Código de Defesa do Consumidor na proteção do usuário de serviço público
Dissertação
117
Assuntos:
“...Defesa do Consumidor...”
Superendividamento do consumidor: abordagem estrutural e comportamental à luz do princípio do crédito sustentável
Dissertação
118
Assuntos:
“...Defesa do consumidor...”
Da vulnerabilidade do consumidor à vulnerabilidade ambiental: análise dos impactos da obsolescência programada no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
119
Assuntos:
“...Defesa do consumidor - Brasil...”
Análise da responsabilidade civil dos fornecedores de produtos pelos riscos do desenvolvimento no direito consumerista brasileiro: parâmetros adequados para a efetiva proteção dos...
Dissertação
120
Assuntos:
“...Defesa do consumidor -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Aspectos do princípio da facilitação da defesa do consumidor em juízo em lides individuais
Dissertação