1
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
Agindo como experts: a atuação dos cientistas na audiência pública sobre a constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança
Dissertação
2
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
O Supremo Tribunal Federal antes da política dos governadores (1889-1898) : função político-institucional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
A simetria no federalismo brasileiro e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
Controle jurisdicional preventivo: possibilidades de preservação da Constituição
Dissertação
5
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
A atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo : um estudo a partir das políticas públicas de saúde do Estado do Maranhão
Dissertação
6
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
A judicialização da megapolítica no Supremo Tribunal Federal e suas implicações para o avanço da desdemocratização no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
O supremo cortesão no limiar do século XXI: composições institucionais e agentes políticos em disputa
Dissertação
8
Assuntos:
“...Federal Supreme Court former decisions...”
O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
9
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
Dissertação
10
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
O Supremo Tribunal Federal: entre o constitucionalismo e a democracia
Dissertação
11
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
Um “giro empírico-pragmático” na argumentação judicial? : os usos do discurso científico na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
A efetivação da laicidade estatal pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
Decidindo (não) decidir: instrumentos de influência individual na definição da agenda e do tempo dos julgamentos no STF
Dissertação
14
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
Princípio da vedação ao confisco: uma interpretação hermeneuticamente adequada e crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
15
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
Por uma análise da argumentação da força normativa e constitucionalidade do princípio da presunção da inocência na legislação e jurisprudência brasileiras
Dissertação
16
Assuntos:
“...Brazilian Federal Supreme Court...”
O estado de exceção no Supremo Tribunal Federal: análise da atuação do Tribunal como poder soberano nos posicionamentos judiciais e extrajudiciais da última década com enfoque na c...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
Judicialização da política: uma análise das ações diretas de inconstitucionalidade a partir do estado de Goiás
Dissertação
18
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
Monocratização e comportamento individual no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir das ações diretas de inconstitucionalidade (2000 - 2019)
Dissertação
19
Assuntos:
“...Brazil - Federal Supreme Court...”
Populismo no governo Bolsonaro e os ataques ao Supremo Tribunal Federal: respostas institucionais à erosão democrática.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Federal Supreme Court - Brazil...”
Movimentos LGBTQIA+: um estudo do reconhecimento da união homoafetiva à luz da demodiversidade.
Dissertação