1
Assuntos:
“...DIREITO PENAL ECON?MICO...”
O direito penal econ?mico sob uma perspectiva onto-antropol?gica
Tese
2
Assuntos:
“...DIREITO PENAL ECON?MICO...”
Lavagem de dinheiro : ideologia da criminaliza??o e an?lise do discurso
Dissertação
3
Assuntos:
“...DIREITO PENAL ECON?MICO...”
Tutela jur?dica da livre concorr?ncia : an?lise da legitimidade da interven??o jur?dico-penal sob enfoque do princ?pio da subsidiariedade do direito penal
Dissertação
4
Assuntos:
“...DIREITO PENAL ECON?MICO...”
Fazer operar, sem a devida autoriza??o, institui??o financeira como delito antecedente ? lavagem de dinheiro : estudo de caso
Dissertação
5
Assuntos:
“...DIREITO PENAL ECON?MICO...”
Os mecanismos de controle penal em processos de lavagem de dinheiro na justi?a criminal federal da 4? regi?o
Dissertação
6
Assuntos:
“...CRIME CONTRA A ORDEM ECON?MICA...”
Delinqu?ncia econ?mica e estado social e democr?tico de direito : uma luz ? teoria da constitui??o
Dissertação
7
Assuntos:
“...ORDEM ECON?MICA...”
Insider trading : o crime de uso indevido de informa??o privilegiada no mercado de capitais
Dissertação
8
Assuntos:
“...DIREITO PENAL ECON?MICO...”
Gest?o fraudulenta de institui??o financeira : texto e contexto normativos
Dissertação
9
Assuntos:
“...DIREITO PENAL ECON?MICO...”
Expans?o do direito penal : a seletividade do sistema de controle penal (re)discutida em face da nova criminalidade econ?mica
Dissertação
10
Assuntos:
“...DIREITO PENAL ECON?MICO...”
Crimes do colarinho branco: uma an?lise do controle penal dos crimes concorrenciais com base na teoria de E. Sutherland
Dissertação
11
Assuntos:
“...CRIME CONTRA A ORDEM ECON?MICA...”
Os sistemas alternativos de remessa de fundos no Brasil e sua rela??o com o crime de lavagem de dinheiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...DESENVOLVIMENTO ECON?MICO...”
Tributa??o extrafiscal no direito brasileiro: aplica??es efetivas e perspectivas de otimiza??o
Dissertação
13
Assuntos:
“...ORDEM ECON?MICA...”
O controle penal das movimenta??es financeiras: o dever de informar versus o direito ? privacidade
Dissertação
14
Assuntos:
“...SISTEMA ECON?MICO...”
Interpreta??o econ?mica, discricionariedade administrativa e certame licitat?rio : cr?ticas ao art. 78, VI da lei 8.666/93
Dissertação
15
Assuntos:
“...ORDEM ECON?MICA...”
A ordem econ?mica constitucional e os limites ? atua??o dos ?rg?os de administra??o da sociedade an?nima
Dissertação
16
Assuntos:
“...DIREITO ECON?MICO - BRASIL...”
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jur?dico-econ?mico para a promo??o de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tese
17
Assuntos:
“...CRIME CONTRA A ORDEM ECON?MICA...”
Bem jur?dico e t?cnica de tutela : limites materiais para a constitucionalidade do il?cito de gest?o fraudulenta
Dissertação
18
Assuntos:
“...DIREITO ECON?MICO...”
Fundamentos constitucionais do controle da regula??o econ?mica
Dissertação