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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
Idioma:
Português
Tipo de documento:
Dissertação
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Orientador(a):
Sarlet, Ingo Wolfgang
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PUC_RS
E
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
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1
Direitos e deveres fundamentais e o problema da viol?ncia na fam?lia contra a mulher em Mo?ambique e no Brasil
Por
Fijamo, Ana Maria Em?lio
Publicado em 2008
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Dissertação
2
Direitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional : uma an?lise ? luz da jurisprud?ncia do supremo tribunal federal em mat?ria penal
Por
Portinho, Andrei R?ehrs
Publicado em 2010
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Dissertação
3
Autonomia, consentimento do ofendido e dignidade da pessoa humana : an?lise da recusa transfusional por convic??o religiosa
Por
Ulguim, Jivago Pizarro Schulte
Publicado em 2013
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Dissertação
4
Pr?ncipio da dignidade da pessoa humana e media??o como instrumento de potencializa??o da dignidade nas rupturas dos casais em fam?lia
Por
Thom?, Liane Maria Busnello
Publicado em 2007
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Dissertação
5
A substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reelei??o (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997)
Por
Torelly, Paulo Peretti
Publicado em 2007
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Dissertação
6
A modula??o dos efeitos da declara??o de inconstitucionalidade
Por
Almeida, V?nia Hack de
Publicado em 2007
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Dissertação
7
Dimens?o constitucional do direito ? cidade e formas de densifica??o no Brasil
Por
Prestes, Van?sca Buzelato
Publicado em 2008
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Dissertação
8
A suspens?o dos direitos pol?ticos por for?a de condena??es criminais e por improbidade administrativa
Por
Concei??o, Tiago de Menezes
Publicado em 2008
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Dissertação
9
A efic?cia e a efetividade do direito fundamental ? sa?de na Constitui??o Federal de 1988 ? luz do princ?pio e dever de efici?ncia
Por
David, Tiago Bitencourt de
Publicado em 2008
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Dissertação
10
Os direitos fundamentais sociais, "reserva do poss?vel" e proporcionaliade : desafios ? concretiza??o da constitu???o do estado democr?tico e social brasileiro
Por
Alves, S?rgio Osborne Moreira
Publicado em 2008
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Dissertação
11
Pondera??o normativa e t?cnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de prote??o judiciais de conforma??o da t?cnica processual aos direitos materiais na ordem...
Por
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
Publicado em 2006
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Dissertação
12
Muta??es constitucionais interpretativas e prote??o do n?cleo essencial dos direitos fundamentais
Por
Sbrogio galia, Susana
Publicado em 2006
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Dissertação
13
Direitos fundamentais e direito ? moradia : harmoniza??o de conflitos ? luz do princ?pio da proporcionalidade
Por
Facchini, Nicole Mazzoleni
Publicado em 2009
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Dissertação
14
Seguran?a p?blica como direito fundamental
Por
Aveline, Paulo Vieira
Publicado em 2009
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Dissertação
15
Direito fundamentais e direitos da personalidade : o direito ? imagem
Por
Marcantonio, Denise Jacques
Publicado em 2009
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Dissertação
16
O direito fundamental ? identidade gen?tica na constitui??o brasileira
Por
Petterle, Selma Rodrigues
Publicado em 2006
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Dissertação
17
Reserva do poss?vel e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro
Por
Kelbert, Fabiana Okchstein
Publicado em 2009
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Dissertação
18
Estado democr?tico de direito, pol?ticas p?blicas e seguran?a p?blica : em busca de uma leitura constitucionalmente adequada
Por
Adami, Betina da Silva
Publicado em 2009
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Dissertação
19
Titularidade dos direitos socioambientais : uma an?lise ? luz do direito ? sa?de
Por
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
20
Judicializa??o dos direitos sociais e o direito fundamental ? sa?de : por uma reconstru??o do objeto do direito ? sa?de no direito brasileiro
Por
Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
33
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
33
Programa de Pós-Graduação
Programa de P?s-Gradua??o em Direito
30
Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
3
Autor
Adami, Betina da Silva
1
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
1
Almeida, V?nia Hack de
1
Alves, S?rgio Osborne Moreira
1
Antunes, Euz?bio Henzel
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Mais ...
Barbosa, Jeferson Ferreira
1
Concei??o, Tiago de Menezes
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Facchini, Nicole Mazzoleni
1
Falc?o, Marina Vasques Duarte de Barros
1
Fensterseifer, Tiago
1
Fijamo, Ana Maria Em?lio
1
Flores, Vin?cius Letti
1
Gloeckner, Joseane Ledebrum
1
Kelbert, Fabiana Okchstein
1
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
1
Marcantonio, Denise Jacques
1
Mateus, Cibele Gralha
1
Pereira, F?bio Soares
1
Petterle, Selma Rodrigues
1
Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
1
Portinho, Andrei R?ehrs
1
Prestes, Van?sca Buzelato
1
Rocha, Jo?o Carlos de Carvalho
1
Sbrogio galia, Susana
1
Schroeder, Simone
1
Severo, Valdete Souto
1
Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
1
Thom?, Liane Maria Busnello
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Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
33
Idioma
Português
Assunto
DIREITOS FUNDAMENTAIS
28
DIREITO
9
DIREITO CONSTITUCIONAL
7
DIGNIDADE HUMANA
6
DIREITO ? SA?DE
6
CONSTITUI??O - BRASIL, 1988
5
Mais ...
PRINC?PIO DA PROPORCIONALIDADE
4
DEMOCRACIA
3
DIREITO PENAL
3
ESTADO DE DIREITO
3
POL?TICAS P?BLICAS
3
CIDADANIA
2
DIREITO PRIVADO
2
DIREITOS SOCIAIS
2
INCONSTITUCIONALIDADE - DIREITO - BRASIL
2
PRINC?PIOS CONSTITUCIONAIS - BRASIL
2
SEGURAN?A P?BLICA
2
SEPARA??O DE PODERES
2
BIODIREITO
1
BIOSSEGURAN?A
1
CONSTITUCIONALIDADE
1
CONSTITUCIONALISMO
1
CONSTITUI??O
1
CONSTITUI??O - BRASIL, 1988 - COMENT?RIOS
1
CORPORA??ES
1
CRIMINOLOGIA
1
DIREITO ? IMAGEM
1
DIREITO ? INFORMA??O
1
DIREITO ? MORADIA
1
DIREITO ? PRIVACIDADE
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
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