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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
Idioma:
Português
Tipo de documento:
Dissertação
Assunto:
DIREITO
Orientador(a):
Pasqualotto, Adalberto de Souza
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
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1
A promo??o do direito fundamental ? sa?de a partir da tributa??o extrafiscal :uma an?lise em face do consumo de tabaco, bebida alc?olica e de alimentos n?o saud?veis
Por
Bernaud, Renata Rolla
Publicado em 2015
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Dissertação
2
O tratamento jur?dico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do m?nimo existencial no paradigma de aus?ncia de regulamenta??o legal
Por
Firmeza, Rochele Juliane Lima
Publicado em 2015
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Dissertação
3
Direito fundamental ? educa??o : pessoas com defici?ncia e a educa??o inclusiva
Por
Xerez, Rog?rio Saraiva
Publicado em 2015
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Dissertação
4
A prote??o dos consumidores como direito fundamental e as negativas de cobertura em contratos securit?rios : cl?usulas limitativas versus cl?usulas abusivas ? luz da jurisprud?ncia
Por
Dahinten, Augusto Franke
Publicado em 2015
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Dissertação
5
O direito fundamental ? educa??o e as rela??es de consumo
Por
Eilberg, Ilana Finkielsztejn
Publicado em 2010
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Dissertação
6
Essencialidade e peculiaridades do servi?o p?blico registral e notarial
Por
Felisberto, Bruno Miguel Costa
Publicado em 2013
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Dissertação
7
A crian?a e a publicidade de alimentos : a an?lise de um conflito na perspectiva dos princ?pios da prote??o integral, do direito ? sa?de e das liberdades de express?o e de iniciati...
Por
Azambuja, Mariana Menna Barreto
Publicado em 2015
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
7
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
7
Programa de Pós-Graduação
Programa de P?s-Gradua??o em Direito
7
Autor
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Bernaud, Renata Rolla
1
Dahinten, Augusto Franke
1
Eilberg, Ilana Finkielsztejn
1
Felisberto, Bruno Miguel Costa
1
Firmeza, Rochele Juliane Lima
1
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Xerez, Rog?rio Saraiva
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Orientador(a)
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
7
Idioma
Português
Assunto
DIREITO
DIREITOS FUNDAMENTAIS
5
DIREITO DO CONSUMIDOR
3
ALIMENTOS - PUBLICIDADE
1
C?DIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - BRASIL
1
CL?USULAS (DIREITO)
1
Mais ...
CONSUMIDORES - DIREITOS E DEVERES
1
CONTRATOS DE SEGURO
1
CRIAN?AS - PROTE??O
1
DIGNIDADE HUMANA
1
DIREITO EDUCACIONAL
1
DIREITO TRIBUT?RIO
1
DIREITOS SOCIAIS
1
DOENCAS N?O-TRANSMISS?VEIS
1
EDUCA??O
1
EDUCA??O INCLUSIVA
1
IMPOSTOS
1
NOT?RIOS E REGISTRADORES - BRASIL - LEGISLA??O - COMENT?RIOS
1
PESSOAS COM DEFICI?NCIA
1
PLANOS DE SA?DE
1
PRINC?PIOS CONSTITUCIONAIS - BRASIL
1
PROMO??O DA SA?DE
1
PUBLICIDADE - ASPECTOS JUR?DICOS
1
RESPONSABILIDADE CIVIL
1
SERVI?O P?BLICO
1
TRIBUTA??O
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
4
DIREITO
3
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