1
Assuntos:
“...Política pública...”
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
Dissertação
2
Assuntos:
“...Política pública...”
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
Dissertação
3
Assuntos:
“...Política pública...”
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
Dissertação
4
Assuntos:
“...Política pública...”
Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
Dissertação
5
Assuntos:
“...Política pública...”
Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
Dissertação
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7
8
Assuntos:
“...Política pública...”
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
Dissertação
9
Assuntos:
“...Política pública...”
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Política pública...”
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
Dissertação
11
Assuntos:
“...Política pública...”
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Dissertação
12
Assuntos:
“...Política pública...”
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Dissertação
13
Assuntos:
“...Política pública...”
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
Dissertação
14
Assuntos:
“...Política pública - Vacaria (RS)...”
Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
Dissertação
15
Assuntos:
“...Política pública - Bento Gonçalves (RS)...”
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
Dissertação
16
Assuntos:
“...Política pública...”
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
Dissertação
17
Assuntos:
“...Política pública...”
Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
Dissertação
18
Assuntos:
“...Política pública...”
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
Dissertação
19
Assuntos:
“...Política pública...”
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
Dissertação
20
Assuntos:
“...Política pública...”
Os selos ambientais como instrumento informacional de uma política socioambiental
Dissertação