1
Assuntos:
“...Estado demandado...”
A efetividade das decisões judiciais em matéria de direitos humanos sob a perspectiva do estado demandado
Dissertação
2
Assuntos:
“...Estado do Tocantins...”
Diagnóstico e proposta de unificação ao regime semiaberto na terceira entrância do estado do Tocantins
Dissertação
3
Assuntos:
“... da Procuradoria Geral do Estado do Tocantins. Right to health. Structural Process. Identification of structural...”
A aplicação da teoria dos processos estruturais nas demandas judiciais sobre saúde pública e as ferramentas correlatas de atuação da Procuradoria Geral do Estado do Tocantins
Dissertação
4
Assuntos:
“...Estado do Tocantins...”
Análise das ações populares e ações civis públicas na comarca de Gurupi nos anos de 2013 a 2015
Dissertação
5
Assuntos:
“...Estado do Tocantins...”
Medidas cautelares diversas da prisão: humanização e socialização da instrução processual sem o necessário uso do meio segregatório
Dissertação
6
Assuntos:
“...Estado do Tocantins...”
Execução penal dialógica: um caminho para a efetiva reinserção social do apenado
Dissertação