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1
A saúde psíquica enquanto elemento do direito fundamental à saude: um estudo sob a ótica da dignidade
Por
Gadia, Giovanna Cunha Mello Lazarini
Publicado em 2015
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Dissertação
2
Utilização das normas tributárias indutoras como mecanismo de estimulo à produção e ao consumo do etanol no Brasil
Por
Souza, Carolina Guerra e
Publicado em 2018
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Dissertação
3
O processo administrativo do concurso público
Por
Sousa, Alice Ribeiro de
Publicado em 2011
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Dissertação
4
Tabagismo e gestação: sobre a responsabilização civil da gestante
Por
Moura, Thaís Cristina Silva
Publicado em 2017
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Dissertação
5
A liberdade de expressão religiosa no rádio e na televisão: soluções constitucionalmente adequadas para a colisão entre o direito à liberdade de expressão religiosa e os demais dir...
Por
Marinho, Sérgio Augusto Lima
Publicado em 2015
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Dissertação
6
Promoção da pessoa vulnerável pela hermenêutica dialógica das fontes
Por
Silva, Laura Rodrigues Louzada da
Publicado em 2015
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Dissertação
7
Direito, desenvolvimento e relações internacionais: a formação do direito internacional ao desenvolvimento enquanto expressão de direitos humanos
Por
Cirilo, Júlio César Ferreira
Publicado em 2011
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Dissertação
8
Desjudicialização e meio ambiente: considerações sobre a arbitrabilidade dos conflitos socioambientais
Por
Pereira, Camilla Martins Mendes
Publicado em 2017
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Dissertação
9
A legitimidade do direito penal contemporâneo: uma análise sobre o rendimento atual da teoria do bem jurídico
Por
Damasceno, Gabriela Garcia
Publicado em 2013
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Dissertação
10
O direito a verdade versus o esquecimento: o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Nº 153, à luz das dimensões políticas da justiça de transição e dos di...
Por
Amaral, Murilo Naves
Publicado em 2014
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Dissertação
11
Adoção no Brasil à luz do Neoconstitucionalismo
Por
Alves, Graziella Ferreira
Publicado em 2011
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Dissertação
12
O direito fundamental a saúde e as parcerias na administração pública: regulando a iniciativa privada na assistência farmacêutica
Por
Cunha Neto, Antonio Resende da
Publicado em 2016
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Dissertação
13
Controle social e participação popular no Sistema Único De Saúde (SUS)
Por
Andrade, Amanda Figueiredo de
Publicado em 2022
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Dissertação
14
A efetivação do direito fundamental ao lazer: uma análise a partir das políticas públicas no estado democrático de direito
Por
Oliveira, Marcella Rosiére de
Publicado em 2018
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Dissertação
15
Administração Pública digital: proposições para o aperfeiçoamento do Regime Jurídico Administrativo na sociedade da informação
Por
Faleiros Júnior, José Luiz de Moura
Publicado em 2020
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Dissertação
16
Problemas de imputação no âmbito da responsabilidade penal do fabricante pelo produto lesivo à vida e à saúde dos consumidores : enfoque na causalidade
Por
Giacomo, Roberta Catarina
Publicado em 2012
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Dissertação
17
O encarceramento sob a óptica do gênero: um debate acerca da invisibilidade das mulheres aprisionadas
Por
Sousa, Jaqueline Aparecida Fernandes
Publicado em 2019
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Dissertação
18
A atividade confiscatória do imposto territorial rural (ITR): uma afronta ao direito fundamental do não confisco
Por
Rosa, Marcus Vinícius Sousa
Publicado em 2012
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Dissertação
19
Possibilidade de aplicação das teorias dos diálogos institucionais no ordenamento brasileiro : um estudo sobre inconstitucionalidade por omissão
Por
Ferreira, Ruan Espíndola
Publicado em 2014
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Dissertação
20
O princípio da moralidade administrativa: por uma definição de parâmetros hermenêuticos sensíveis ao pluralismo e à segurança jurídica
Por
Cunha, Marcus Vinicius Ribeiro
Publicado em 2015
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Dissertação
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Instituição de defesa
UFU
Bases coletadas
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162
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-graduação em Direito
Programa de Pós-graduação em Direito Público
14
Autor
Abreu, Wilcon Algelis Luciano
1
Afonso, Igor Vinícius de Lima
1
Albernaz, Jorge Luiz Morales
1
Alcibar, Carlota Mayuri Arias
1
Alcântara, Gustavo Kenner
1
Almeida, Natália Silva Mazzutti
1
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Alves, Graziella Ferreira
1
Alves, Jonatan de Jesus Oliveira
1
Alves, Rodrigo Vitorino Souza
1
Amaral, Murilo Naves
1
Andrade, Amanda Figueiredo de
1
Andrade, Juliana Demori de
1
Annunziata, Rosa Maria
1
Aquino, Valéria Emília de
1
Assis, Taíza Soares
1
Ayzama, Alex Cabello
1
Barbosa, Karlos Alves
1
Basan, Arthur Pinheiro
1
Bernades, Camila Fernandes Santos
1
Bernardes, Luana Ferreira
1
Berti, Natália
1
Bizelli, Rafael Ferreira
1
Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
1
Bozola, Túlio Arantes
1
Campos, Adir Cláudio
1
Campos, Mariana Lemos de
1
Cardoso, Paulo Arthur de Oliveira
1
Cardoso, Rafhaella
1
Carolino, Eline Débora Teixeira
1
Carqui, Vagner Bruno Caparelli
1
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Orientador(a)
Borges, Alexandre Walmott
24
Martins, Fernando Rodrigues
17
Melo, Luiz Carlos Figueira de
16
Coelho, Edihermes Marques
8
Machado, Fábio Guedes de Paula
8
Ferreira, Keila Pacheco
7
Mais ...
Pastana, Débora Regina
7
Rosa, Luiz Carlos Goiabeira
7
Silva, Alexandre Garrido da
7
Alves, Cândice Lisbôa
6
Cordeiro, Carlos José
6
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
5
Alemar, Aguinaldo
4
Cunha, Helvécio Damis de Oliveira
4
Rocha, Altamirando Pereira da
4
Alves, Rubens Valtecides
3
Camargo, Beatriz Corrêa
3
Ferreira, Ricardo Padovini Pleti
3
Nunes, Diego
3
Rocha, Thiago Gonçalves Paluma
3
Baggio, Roberta Camineiro
2
Borges, Rosa Maria Zaia
2
Macedo, Leosino Bizinoto
2
Martins, Juliane Caravieri
2
Brito, Cristiano Gomes de
1
Henkes, Silviana Lúcia
1
Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira
1
Pena, Tânia Mara Guimarães
1
Prudêncio, Simone Silva
1
Silva, Paulo Sérgio da
1
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Tipo de documento
Dissertação
162
Tipo de acesso
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148
embargoedAccess
14
Idioma
Português
157
Espanhol
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Assunto
Direito
42
Direitos fundamentais
34
Direitos fundamentais - Brasil
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Direitos humanos
7
Democracia
6
Direito penal
6
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Legitimidade
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Processo administrativo
6
Contratos
5
Direito à educação
5
Direito à saúde
5
Fundamental Rights
5
Acesso à justiça
4
Contrato existencial
4
Defesa do consumidor
4
Direito constitucional - Brasil
4
Direito fundamental à saúde
4
Direitos sociais - Brasil
4
Estado democrático de direito
4
Human Rights
4
Sociedade de risco
4
Administração pública
3
Controle
3
Dignidade da pessoa humana
3
Direito - Filosofia
3
Direito público
3
Direito tributário
3
Direitos Fundamentais
3
Direitos sociais
3
Extrafiscalidade
3
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Assunto em inglês
Fundamental rights
7
Administrative process
5
Legitimacy
3
Social rights
3
Control
2
Existential contract
2
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Fundamental right
2
Fundamental right to health
2
Human dignity
2
Judiciary
2
Ability to pay
1
Access to information
1
Accusation of breach of fundamental precept
1
Administrative procedure
1
Affirmative policies
1
Balancing of interests
1
Biofuels
1
Bullying at work
1
Capital/labor ratio
1
Children in foster care
1
Citizen participation
1
Civil liability
1
Civil rights
1
Classification
1
Collective bargaining
1
Collective private autonomy
1
Commission
1
Competence
1
Confiscation
1
Consensuality
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
69
DIREITO PUBLICO
68
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
16
DIREITO CONSTITUCIONAL
9
DIREITO CIVIL
4
DIREITO PENAL
4
Mais ...
CIENCIAS HUMANAS
3
DIREITO DO TRABALHO
2
DIREITO ADMINISTRATIVO
2
DIREITO PROCESSUAL PENAL
2
PSICOLOGIA
1
DIREITO PRIVADO
1
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
1
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1
HISTORIA DO DIREITO
1
SOCIOLOGIA JURIDICA
1
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