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1
Utilização das normas tributárias indutoras como mecanismo de estimulo à produção e ao consumo do etanol no Brasil
Por
Souza, Carolina Guerra e
Publicado em 2018
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Dissertação
2
A emenda constitucional 90/2015: o direito fundamental social ao transporte público coletivo sob uma perspectiva simbólica
Por
Costa, Ruan Carlos Pereira
Publicado em 2018
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Dissertação
3
A tutela da afetividade nas relações familiares
Por
Moura, Marcela Cecília Siqueira Santos de
Publicado em 2018
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Dissertação
4
O direito à inclusão da pessoa com deficiência no âmbito escolar: uma análise da política de educação inclusiva nacional
Por
Teles, Larissa Sampaio
Publicado em 2018
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Dissertação
5
Devido processo legal: estado de inocência como garantia fundamental no processo administrativo sancionador brasileiro
Por
Albernaz, Jorge Luiz Morales
Publicado em 2014
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
5
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFU
5
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-graduação em Direito
5
Autor
Albernaz, Jorge Luiz Morales
1
Costa, Ruan Carlos Pereira
1
Moura, Marcela Cecília Siqueira Santos de
1
Souza, Carolina Guerra e
1
Teles, Larissa Sampaio
1
Orientador(a)
Alves, Cândice Lisbôa
2
Borges, Alexandre Walmott
1
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
1
Rosa, Luiz Carlos Goiabeira
1
Tipo de documento
Dissertação
5
Tipo de acesso
openAccess
5
Idioma
Português
5
Assunto
Direito
Direitos fundamentais
2
Right
2
Afetividade
1
Afeto
1
Affection
1
Mais ...
Consequencialismo
1
Consequentialism
1
Constitutional hermeneutics
1
Deficientes - Direitos fundamentais
1
Devido processo legal
1
Direito de família
1
Direito à inclusão
1
Direitos e garantias fundamentais
1
Disabled person
1
Due process of Law
1
Educação inclusiva
1
Estado de inocência
1
Etanol como combustível - Consumo - Impostos
1
Extrafiscalidade
1
Extrafiscality
1
Families
1
Família
1
Free Pass Movement
1
Function of the Law science
1
Fundamental rights
1
Fundamental rights and guarantees
1
Funções da ciência do Direito
1
Hermenêutica constitucional
1
Incentivos fiscais - Brasil
1
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Área do conhecimento CNPq
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
CIENCIAS HUMANAS
1
DIREITO
1
DIREITO PUBLICO
1
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