121
Assuntos:
“...Censorship - Brazil, Northeast...”
Alceu Valença na ditadura militar: uma análise discursiva dos seus primeiros discos.
Dissertação
122
Assuntos:
“...Tax law - Brazil...”
Tratados internacionais concessivos de isenção tributária heterônoma, conforme artigo 98 do Código Tributário Nacional.
Dissertação
123
Assuntos:
“...Protestant churches - Brazil...”
O novo templo de Salomão: o projeto de expansão da Igreja Universal do Reino de Deus para o Brasil e o mundo.
Dissertação
124
Assuntos:
“...Brazil - Federal Supreme Court...”
Populismo no governo Bolsonaro e os ataques ao Supremo Tribunal Federal: respostas institucionais à erosão democrática.
Dissertação
125
Assuntos:
“...Executions (Law) - Brazil...”
Desjudicialização da execução civil: uma análise constitucional.
Dissertação
126
Assuntos:
“...Brazil - History - 1964-1985...”
Gregório Bezerra na “Segunda trincheira”: história de militância política e resistências ao golpe e ditadura civil-militar no Estado de Pernambuco (1964-1983).
Tese
127
Assuntos:
“...Data protection - Brazil...”
A LGPD e as decisões resultantes do tratamento automatizado de dados pessoais.
Dissertação
128
Assuntos:
“...Brazil - History - Colonial period, 1500-1822...”
Nos Sertões coloniais do Ararobá: Garanhuns, da povoação à vila.
Dissertação
129
Assuntos:
“...Brazil – History – Lieutenantism, 1922-1934...”
O Tombo do tenente: um estudo de caso sobre o assassinato de Cleto Campelo e suas representações na cidade de Gravatá-PE (1921-1930).
Dissertação
130
Assuntos:
“...Pentecostal churches - Brazil...”
Tapeçarias de fé e poder : O "Mensageiro da Paz" na entrelaçada jornada da Assembleia de Deus entre fundamentalismo e política na década de 1980.
Tese
131
Assuntos:
“...Brazil - History...”
Do integracionismo à interculturalidade: a legislação indigenista no Brasil e o processo de demarcação do território indígena Xucuru do Ororubá (1989-2005).
Dissertação
132
Assuntos:
“...Communication and culture - Brazil...”
Regionalização da Política de Fomento ao Audiovisual no Brasil: os arranjos regionais da Ancine.
Dissertação
133
Assuntos:
“...Fundamental rights - Brazil...”
Liberdade religiosa x liberdade de expressão: uma análise crítica do discurso jurídico nas decisões do STF.
Dissertação
134
Assuntos:
“...Constitutional law - Brazil...”
A proteção constitucional das comunidades negras no Brasil e na Colômbia: estudo comparado normativo-jurisprudencial acerca da “cosmovisão”.
Dissertação
135
Assuntos:
“...National Council of Justice (Brazil) - Resolutions...”
Discursos encarceradores: análise da cultura da prisão em descompasso com as regras da resolução 369-CNJ no contexto das reclusas de Buíque-PE.
Dissertação
136
Assuntos:
“...Electoral law - Brazil...”
O neuromarketing eleitoral digital e a preservação da liberdade de sufrágio: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988 e da LGPD.
Dissertação
137
Assuntos:
“...Indians - Education - Brazil...”
Educação decolonial indígena: um estudo em ecolinguística.
Tese
138
Assuntos:
“...religious education - Brazil...”
Contribuições da metodologia transdisciplinar para a fundamentação do ensino religioso no contexto da escola laica
Dissertação
139
Assuntos:
“...political questions and judicial power - Brazil...”
A repercussão geral no direito brasileiro e os critérios adotados pelo Supremo Tribunal Federal para selecionar as matérias de acordo com a lei n.11.418/2006
Dissertação
140
Assuntos:
“...industrial waste - recycling - Brazil...”
Resíduos de coco, acerola e caju para produção de carvão ativado
Dissertação